Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :0017117-06.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kamylla Oliveira Goya REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :0017121-43.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Marcelo Teixeira Fernandes ADVOGADO : 209568/SP - Rodrigo Elian Sanchez INVTARDO : Bernardo Miguel Krasniansky Adler VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1060418-43.2021.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lindenberg Bruza ADVOGADO : 106453/SP - Warrington Wacked Junior INVTARDA : Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 PROCESSO :1134497-95.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sandice Serviços e Comércio de Materiais de Papelaria Ltda Me ADVOGADO : 333213/SP - Gilvan da Silva Diniz Pinheiro REQDO : M. Mattos Consultores e Serviços - Me VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1134498-80.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004617-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: NUMERAL 80 PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELA PROCOPIO BERGER - SP223798-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção de préexecutividade oposta. Alega, em síntese, a nulidade da execução fiscal de origem na medida em

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, conheceu em parte do agravo de instrumento e negou-lhe provimento, ficando prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do relator, Desembargador Federal Johonsom di Salvo, que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Souza Ribeiro, pela conclusão, e pela Juíza Federal Convocada Leila Paiva, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇ�

Publicações Judiciais II ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DISTRIBUIDORA ROBLES LTDA e outros(as) ADV : SP223798 MARCELA PROCOPIO BERGER PARTE R : JOSE ARISTIDES PASSOS SANCHES ADV 00340 AC : SP223798 MARCELA PROCOPIO BERGER 2126060 1404752-44.1996.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ATACADO DISTRIBUIDORA E COM/ DE VESTUARIO LTDA e outros(as) 00341 AC 2126340 0036367-91.2014.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 500 cópia da presente decisão nos autos da Execução Fiscal nº 1530166-63.2019.8.26.0037. Após o trânsito em julgado, certifiquese com baixa no sistema SAJ. P. I. C. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP) Processo 1000259-66.2020.8.26.0037 - Embargos à Execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 966 distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, no valor de R$ 3,75. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP) Processo 1088460-73.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 716 Processo 1000354-96.2020.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rumo Malha Sul S.a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Concedo ao embargante o prazo de quinze dias para esclarecer a divergência entre a distribuição e a petiç�

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PERPETRADA DURANTE O REGIME MILITAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, e, ainda, corrigir erro material. 2. O caráter inf