Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO Nº 42.083 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 598/2018 Aprovado em 02.8.2018 Equivalência à conclusão do ensino médio de estudos realizados por P.T.A., no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, no município de Nova Lima. Conclusão À vista da documentação apresentada, sou por que este Conselho declare equivalentes conclusão do ensino médio brasileiro os estudos cursados pelo menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Augusto Ramos de Magalhaes Neto – TUS – 1 - Montes Claros - 15 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03332681 Maria Hildenice Brandao – ANHH – 2 - Montes Claros - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12489985 Patrick Almeida Dias – FISAG – 1 - Engenheiro Navarro - 60 - 06/05/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 12489985 Patrick Almeida Dias – FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02282242 Maria Terezinha de Souza Oliveira – ANE – 2 - Passos - 20 - 05/08/2018 A 24/08/2018 - 158.II, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 02789626 Maria Fernanda Morato – DIV – 2 - Passos - 2 - 07/08/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 3 09/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 03399

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – EEB – 4 - Piranga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 11579091 Vanessa das Gracas Lana Miranda – PEB – 2 - Rio Espera - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 11834660 Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas – PEB – 3 Ouro Branco - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11942901 Samantha Pamplona Pereira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 1261577