Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 da obrigação, conforme sentença id Num. 10411282 - Pág. 1, com trânsito em julgado. Publique-se, para ciência da parte exequente. Após, tornem os autos ao arquivo. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito N. 0716233-14.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ERLI VIEIRA DE ABREU. Adv(s).: DF41407 EDEMILSON ALVES DOS SANTOS, DF41026 - EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO, DF50422 - BRUNA

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0700611-76.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA. Adv(s).: DF2154700A ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. R: JOSE VASCO DOS PASSOS. Adv(s).: DF2953400A - VALDIR NUNES DA MATA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Nú

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 sejam diretamente efetuados, no prazo de 02 dias. Planaltina/DF, 4 de junho de 2018, às 14:16:03. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta N. 0702242-74.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: L R COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF44535 - FERNANDO ARSEGO LELA. R: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciári

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20060710088952; WEMER HESBOM BORGES DA SILVA; CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING 20050710208728; ANA MARIA BORGES RODRIGUES; COND. CENTRO MEDICO HOSPITALAR ANCHIETA 20060710058025; CONDOMINIO DO EDIFICIO PICARRAS; FAUSTO D'ABBADIA SILVA 20060710141213; PALOMA PAMELLA THICIANE KRISTELE BRITO NOGUEIRA DOS SANTOS; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO JOAO AGUIAR MADEIRA 20050710209907

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 o veículo continuou a apresentar vícios, os quais não foram sanados pelo réu. Pretende a condenação do réu ao pagamento de danos morais no valor de R$ 35.000,00 e danos materiais no valor de R$ 1.674,00. Verifica-se que a matéria suscitada pelo autora é de complexidade que ultrapassa a competência material dos Juizados Especiais Cíveis (artigo 3° da Lei 9.099/95), em razão da necessidade de

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 reclamação para combater a decisão, na forma do art. 14 do antigo Regimento Interno das Turmas Recursais e jurisprudência sedimentada das Turmas Recursais. Ademais, reza o preceito regimental que "admitir-se-á reclamação contra ato judicial que contenha erro de procedimento e que, à falta de recurso específico, puder causar dano irreparável ou de difícil reparação". 3. Não se mostra cabível

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 2681296 209695 42191 1592591 744292 329395 506095 1932793 3716293 2204895 2470794 557292 977892 977892 1607592 666793 435995 3065194 811695 1519795 2062095 879895 495495 878595 281892 2677194 2131694 2783194 3954894 A002670392 4173994 3675294 4356194 2783494 20040110225430 DISTRITO FEDERAL MURILO MAIA HERZ MARIA DE FATIMA SALLES NUNES REINAN NONATO DA SILVA PEDRO PEREIRA CAIXETA CASSIOMAR GARCIA SILVA CL

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0719176-16.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARON GOMES BATISTA CAVALCANTE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/ A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte requerida, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, liquidou voluntariamente o débito a

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.07.1.000652-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NA

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 REJEIÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CESSÃO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MORAL. PRESUNÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE.DANOS MATERIAIS. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. RESSARCIMENTO. INVIABILIDADE. 1. (...) 2. (...) 3. (...) 4. (...) 5. (...) 6. (...) 7. Não há como imputar ao réu respons