Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 LAISA MORAES PORFIRIO REIS Servidor(a) Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000028-57.2010.5.18.0012 RECLAMANTE AMARIZO JOSE GALDINO FILHO Advogado KEILA MIRIAN AFONSO MARTINS PEREIRA(OAB: 25.844-GO) RECLAMADO(A) MARIA S. PEREIRA (SUPERMERCADO PERÓLA) Advogado RANIER MARTINS CARVALHO(OAB: 15.705-GO) PARA CIÊNCIA DO EXEQUENTE: ``Intime-se a parte exequente para q

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 710 não constam do contrato social das executadas". (TRT 3 - AP ocorrido antes de sua retirada da sociedade; b) que não tenha 0000047-49.2014.5.03.0074, Relator: Convocado Marcio Jose decorrido mais de dois anos entre a data em que se averbou a Zebende, Décima Primeira Turma, Data de Publicação: saída do sócio e a data de ajuizamento da ação. Caso estejam 23/0

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3245 questões que ensejem a nulidade absoluta do processo executivo todas as vias possíveis para a obtenção de bens suficientes à ou sua própria extinção e, ainda, matérias de mérito que importem execução, esta poderá ser redirecionada em relação aos últimos prejuízo definitivo à execução, tais como pagamento, transação ou sócios e também aos só

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3381 do labor do reclamante, ou seja , que a prestação de serviços tenha Não havendo irresignação das partes no prazo legal, façam os ocorrido antes de sua retirada da sociedade ; b) que não tenha autos conclusos para novas deliberações sobre o prosseguimento decorrido mais de dois anos entre a data em que se averbou a da execução. saída do sócio e a data

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1612 do trabalho do reclamante e que não tenha decorrido mais de dois anos entre a data de sua saída da sociedade e a do ajuizamento da Dou parcial provimento. ação. Exegese dos arts. 1.003 e 1.032 do Código Civil. Agravo de petição do exequente a que se dá provimento." (TRT18, AP0010098-03.2014.5.18.0010, Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 2ª TURMA, 09/08/201

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1765 Assim, resta evidente que os sócios retirantes não usufruíram da A jurisprudência deste Regional é assente no sentido de que força de trabalho da autora. remanesce a responsabilidade dos sócios retirantes, desde que presentes dois fatores, de forma simultânea, a saber: a um, que o III- CONCLUSÃO sócio tenha obtido proveito dos serviços prestados e, a dois,

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO SCHMIDT SIMOES 15206 É o relatório. RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN (lgt) Fundamentação Relatório DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º ff3338f, que pronunciou a O recorrente alega que, embora o prazo para a apresentação da prescrição total e julgou o processo extinto com resolução do rec

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1753 II- FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010575-83.2015.5.18.0012 AUTOR: DANILLO SANTOS BORGES DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Em síntese, aduzem os sócios impugnantes não podem ser responsabilizados pela dívida executada nestes autos em razão de sua retirada do quadro societário da reclamada CLINICA JARDIM AMERICA LTDA - CNPJ: 02.652.865/

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1606 Vejamos os seguintes precedentes jurisprudenciais deste Regional, Destarte, reformo parcialmente a r. decisão agravada para verbis: determinar o prosseguimento da execução em face da sócia retirante Eliane Gonçalves Fagundes (ora Agravante), cuja responsabilidade pelos créditos executados, contudo, ficada limitada ao período da admissão até 10/06/2015, data da a

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 471 em que integrou a sociedade; e ii) que não tenha decorrido mais de dois anos entre a data em que se averbou a saída do sócio e a data de ajuizamento da ação. No caso dos autos, a ação foi ajuizada em 23.10.2018. O contrato de trabalho do reclamante perdurou de 01.06.2016 a 02.02.2018. Acórdão Considerando que não transcorreu mais de dois anos entre a data de sa�