Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1567/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 043/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE NOME DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Leia-se ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA CASSILMARA REJANE DA ROCHA LIMA MARCELO MASCARENHAS SOARES MASP SRE NOME DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PEBIIM, 1ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/07/11; MaSP 1051648-2, Sonia Santos, PEBIID, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/12; MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBID, 2ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/09/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; Masp 310519-4, Solange Freire Caldeira, ASBIIIC Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO, Masp 276579-0, Maria Gislene Figueiredo Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias; Masp 276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao1º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ –EE Cel. Carneiro Júnior,MaSP 389974-7,Mayre Madalena Angeli Rodrigues, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/17; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato nº 04/2014 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA