Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 488 caso) a favor do reclamante. Quanto ao pleito de imediato recebimento do apelo, é melhor aguardar o regular prosseguimento desta reclamação. É que - assegurada a liberdade do reclamante - com a vinda das informações haverá melhores elementos para se confirmar a tempestividade do recurso (pois, ao menos em tese, é possível qu

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 Advogado do(a) PACIENTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Magali Silvia de Oliveira em favor de RONELSON CANDIDO MARTINS contra ato praticado pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Piracicaba/SP, nos autos nº 0000606-82.2018.4.03.6109 (Id n. 87638142 e 88858354)

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001505-96.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIACAO URBANA GUARULHOS S.A. Advogados do(a) APELADO: DAVID MAIA BEZERRA - RN11906-S, GISELE DE ALMEIDA - MG93536-A, HALLEY HENARES NETO - SP125645-A, DIRCEU JOSE VIEIRA CHRYSOSTOMO - SP57307-A, RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO - SP285793-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 14/10/2019. São Paulo, 30 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016875-71.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: WELLINGTON REGINALDO FARIA IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E S PA C H O Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 1

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5020148-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA PACIENTE: RONELSON CANDIDO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 Advogado do(a) PACIENTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Magali Silvia de Oliveira em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 113 847.394; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Camila Ueno; Paciente: Jaqueline Alves dos Santos Sampaio; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); 0097860-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 889.466; Assunto: Roubo; Impetrante: RAPH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 119 origem: 584.929; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Kleber Rodrigues de Moraes; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); 0146623-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 528.589; Assunto: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1268 0136802-93.2009.8.26.0000 (990.09.136802-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco de Lorenzi - Apelante: Jose Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ MATIAS, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiv

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO, em favor de ROMANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ilegalmente constrangida, na pessoa da advogada JOSIE LEME ALVES, por ato praticado pelo Juízo Federal da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, nos autos da ação penal nº 00172572220084036181, aplicou-lhe a multa prevista no artigo 265 do Código de Processo de Penal, no valor de

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5020148-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA PACIENTE: RONELSON CANDIDO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 Advogado do(a) PACIENTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA - SP133784 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Pretende o impetrante, em apertada síntese, assegurar a RONELSON CÂNDIDO MARTINS o direito de aguardar em