Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 090/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, Nº de Admissão 2, por motivo de acerto funcional, respectivamente, Ato nº 048/2008, publicado em 04/12/2008 e Ato nº 056/2013, publicado em 05/12/2013, onde se lê: referente ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 29/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 657874-4, Irene de Fátima Silva Bozutti, a partir de 20/10/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo MAMORO NAKAMURA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903310/2019. *Processo n° 07720/2017, Usuário: VALDINICE SANDOVAL BARBOSA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903312/2019. *Processo n° 23625/2017, Usuário: NELSON AUGUSTO RIOS, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903313/2019. *Processo n° 11549/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Ibiá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04 por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 05/04/04, leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/04; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº20/06, publicado em 15/08/06 por incorreção na vigência onde se lê: 9º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Astolfo Dutra / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Alves Pereira da Costa, MASP 350.732-4, CPF 627.596.806-06, ocup