Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO Aline Caldeira Sampaio Jorge de Paula Santos Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkmim Uarlei Alves de Freitas Correa MONTE BELO ESTADO Airton Francisco da Silveira Fernando Reis Santos monte carmelo ESTADO Amarildo Sebastião Mendes Benildo Duarte Lemes Ronaldo Dias da Fonseca DER Farley Eustáquio dos Santos Souza Hermes da Costa e Silva Alves Jorge Ferreira Pinto Filho Selvina Carolina R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER Antônio Ailton de Souza Demóstenes Alípio da Silva Joaquim Benício Souza e Silva Julio César Arruda Abreu januária ESTADO Aline Caldeira Sampaio Donato Fernandes Barbosa Eduardo Montenegro Castro Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Correa Willian Alves Rocha DER Cleide Araújo de Souza Carneiro Eron Melo Alves João Batista Soares Prates Nayane Silva e Souza Jequeri ESTADO Geraldo V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raul Ribeiro da Silveira Rubens Passos Pereira AREADO ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara ARINOS ESTADO Antônio José de Almeida Eulis Aparecido da Silva Simone Valadares Alves DER Alcides Rodrigues de Souza Cláudio Márcio Armond Geraldo Fonseca Campos José Tadeu La Guardia Ubirajara Machado Papini BAEPENDI ESTADO Gabriel Francisco A. D. Silva Paulo Ces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDMILSON SANTOS TOURINHO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela sumária, ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando provimento liminar que determine a concessão de aposentadoria. Passo a decidir. A parte autora pretende a concessão de tutela sumária (urgência e/ou de evidência) para que seja determinada a imediata c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDMILSON SANTOS TOURINHO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela sumária, ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando provimento liminar que determine a concessão de aposentadoria. Passo a decidir. A parte autora pretende a concessão de tutela sumária (urgência e/ou de evidência) para que seja determinada a imediata c

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0706178-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HOSPITAL PACINI LTDA. Adv(s).: DF16372 - RAFAEL LYCURGO LEITE. R: ROSINAN JACOB MACEDO KAMIMURA - EPP. Adv(s).: DF0042404A - RAIANE DOS SANTOS ARAGAO. R: SERGIANE S. SAMPAIO - EPP. Adv(s).: DF0034406A - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI. R: PERTECH DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP247936 - CAMILA REZENDE MARTINS, SP0248597A - PAULO MAGALHAES NASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 14705 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000432-87.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X JEFFERSON FRANCO SAMPAIO(SP114931 - JONAS MARZAGÃO E SP153774 - ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO E SP362038 - BARBARA DE OLIVEIRA ALVES E SP380701 - JOCICLEIA DE SOUSA FERREIRA) Informação de Secretaria: Nos termos da Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), do Código de Processo Civil (artigo 203, 4º), do Código de Processo Penal (artigo 3º) e das disposições da Portaria nº 25/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecedentes criminais junto à Interpol e ao Consulado da Nigéria. Solicite-se à Autoridade Policial que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo: a) o passaporte apreendido e o respectivo laudo pericial; b) a relação de movimentos migratórios da investigada; c) o laudo pericial sobre os aparelhos celulares e chips apreendidos, a cujo conteúdo o acesso já foi autorizado; e d) informação sobre eventual colaboração da investigada no sentido de identificar outros participante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte texto: Ante o desarquivamento dos autos, ciência ao interessado para que manifeste-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo PROCEDIMENTO COMUM 0004128-39.2008.403.6119 (2008.61.19.004128-6) - MARIA IRACEMA DE SANTANA BATISTA SOARES(SP190706 - LUCIANO APARECIDO ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º, do Código de Processo Civil, e das