Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 8 R . e s t a a a n á l i s e d a p r e t e n s ã o d e c o n d e n a ç ã o d o I N S S a o p a g a m e n t o 3 9 C. u m p r e d e s t a c a r , p r i m e i r a m e n t e , q u e , d a n o m o r a l é a q u e l e d o r s e n t i m e n t a l . E m o u t r a s p a l a v r a s , é o g r a v e m a l - e s t a r , o d o u t r i n a : “ D a n o m o r a l é o p e r s o n a l i d a d e , c o m o C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l B r a s i l e i r o , V o l . I V 4 0 P . a r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 .C i e n t e d a l i d e , o M i n i s t é r i o v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 0 V . e i o - m e É o o f e i t o r e l a t ó r i o . 1 1 R. e s u m e - s e a F u n d a m e n t o à p r o p u g n o u p e l o p r o s s e g u i a j u s t i f i c a s s e ( I d 1 5 9 0 8 2 j u l g a m e n t o . c o n t e n d a 1 2 P. o s t e r i o r m e n t e 1 3 .N o R E m a n d a d o p a r a P ú b l i c o F e d e r a l , i n s t i t u c i o n a l q u e a e d e c i d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o r e l a t ó r i o . 1 6 . P r e l i m i n a r m l e g i t i m a d a s a f D e l e g a d o d a A l c o b r a n ç a d o t r i F u n d a m e n t o e n t i g u f â n b u t e , a f r a r n d e g a o e m e d e c i d o . a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o d o P o r t o d e S a n t o s ) é r e s p o n s á v e l p e l a a p l i c a ç ã c o m e n t o .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 . A s s i m , e n q u a n t o a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o t e m c o m o r e e s p e c i a l , c o n s i d e r a n d o o f a t o r d e d i s c r i m i n a ç ã o a d m i t i d o p e l a C o an t s i t v i it du ai çd ãe os , e x e r c i d a s s o b c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s q u e p r e j u d i q u e m a s a ú d e o u i n t e g r i d a d e f 3 a i p 1 p m e . o p r A s e o s í o f n s d i n a l i d a d e d e c o n s i d e r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . D e t e r m i n o u - s e d a d a c i ê n c i a d o a n o t i f i c a ç ã o d a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a , p a r a q u e p r e s t a s f e i t o à U n i ã o F e d e r a l ( P r o c u r a d o r i a S e c c i o n a l F e d e r a l ) – 9 .A p ó s o c u m p r i m e n t o d a s e a c o n s e q u e n t e e x t i n ç ã o 1 0 V . e i o - m e É o o r e l a t ó r i o . 1 1 C. i n g e - s e 1 2 A . p ó s f e i t o a a p r a d e t e r m i n a ç õ e s j u d i c i a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A rt. 57. A ap o se ntad o ria e sp e c ial se rá d e v id a, um a v e z c um p rid a a c arê nc ia e x ig id a ne sta Le i, ao se g urad o q ue tiv e r trab alhad o suje ito a c o nd iç õ e s e sp e c iais q ue p re jud iq ue m a saúd e o u a inte g rid ad e físic a, d urante 15 (q uinz e ), 20 (v inte ) o u 25 (v inte e c inc o ) ano s, c o nfo rm e d isp use r a le i. (Re d aç ão d ad a p e la Le i nº 9.032, d e 1995) C o nv e nie nte re ssaltar q ue a Súm ula 26 d a T N U e q uip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 101/12 publicado em 07/12/2012, por incorreção na data, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2009; MaSP: 415.280-7, Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 55/14 publicado em 07/11/14, por incorreção na data, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"P REV ID EN C IÁ RIO . A T IV ID A D E ESP EC IA L. P ERIC U LO SID A D E. V IG ILA N T E A RM A D O . P ERÍO D O P O ST ERIO R A O D EC RET O 2.172/ 1997. A T RU re afirm o u p o sic io nam e nto ante rio r no se ntid o d e q ue é p o ssív e l o re c o nhe c im e nto d e te m p o d e se rv iç o c o m o e sp e c ial e m raz ão d a e x p o siç ão a c o nd iç õ e s d e p e ric ulo sid ad e , m e sm o ap ó s o D e c re to nº 2.172, d e 05 d e m arç o d e 1997. "(IU JEF- RS – P ro c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r