Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1236 Órgão Especial deste Tribunal. 1000441-02.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; 1000441-02.2019.8.26.0453; Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1443 FUZITA IRIKURA em face do MUNICÍPIO DE BIRIGUI, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para reconhecer a inexistência de relação tributária entre as partes, concernentes à incidência de IPTU nos anos de 2013 a 2018, referentes ao imóvel descrito na petição inicial e matricu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1203 BRITO (OAB 285999/SP) Processo 0008897-53.2018.8.26.0077 (processo principal 1010623-16.2016.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan de Araújo Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao exequente quanto ao ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1324 termo de penhora. Após, intimem-se o executado, na pessoa de seu Advogado, se constituído nos autos, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, de sua efetivação Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO: Deverá o requerente providenciar o recolhimento da quantia total de R$ 21,20 (A.R. DIGITAL), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1179 ofício(s) encontrar-se-á(ão) disponível(veis) para impressão junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), após assinatura e liberação nos autos. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/ SP) Processo 1000021-29.2017.8.26.0077 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1785 assinatura e liberação nos autos” - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP) Processo 1000224-83.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vitoria Regia - Jose Carlos Camara - - Kelly Veronica de Almeida - Fls. 76: Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1586 Ademais, reside em área central da cidade e, não está representado pela Defensoria Pública, mas sim por advogado constituído em caráter particular Assim, diante da ausência de elementos que demonstrem a hipossuficiência alegada na diretriz da Lei nº 1.060/50, indefiro a gratuidade processual.Comprove o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1317 acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1479 Fls. 206/311: Diante da emenda realizada é competente para apreciar o feito o Juizado Especial da Fazenda Pública, já que para os fins de apuração da mencionada competência deve ser considerado o valor individual devido à cada litisconsorte.A propósito já se decidiu:”O valor da causa, em havendo litisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1521 de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder ao autor o benefício previdenciário correspondente a aposentadoria por invalidez, a partir da data da cessação do auxíliodoença, qual seja, 05 de janeiro de 2018 (fls. 48 e 66), bem como ao pagamento da gratificação natalina. As prestações em