Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1579 dispõe o artigo 374, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, pois, se a Constituição Federal exige a “comprovação de algo”, não pode a norma infraconstitucional dispensá-la criando “presunção legal”. Interpretação sistemática indica que a regra não é a gratuidade, pois a CF, no art. 5�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2031 2018, às 16:30 horas, para oitiva da(s) três testemunha(s). Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/ SP), JOÃO FRANCISCO DO PRADO MARÇURA (OAB 394959/SP) Processo 0048511-83.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0020383-14.2009.8.26.0477 - 1ª Vara Criminal)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2031 2018, às 16:30 horas, para oitiva da(s) três testemunha(s). Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/ SP), JOÃO FRANCISCO DO PRADO MARÇURA (OAB 394959/SP) Processo 0048511-83.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0020383-14.2009.8.26.0477 - 1ª Vara Criminal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 1644 Administradora de Consórcios Ltda - Para cumprimento da diligência, recolha o requerente a despesa do Oficial de Justiça, no valor de R$ 70,65. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1000859-44.2015.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O.S. - E.S.S. - Vistos.Fls. 12

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6119 A notificação postal enviada para o novo endereço da 1ª reclamada retornou como "endereço incorreto". Incumbe ao autor a correta indicação do endereço do reclamado, Assinatura nos termos do art. 852-B, II da CLT. Assim, intime-se o reclamante SAO PAULO, 1 de Outubro de 2018 para indicar os meios para prosseguimento do feito, a fim de que a 1ª reclamada possa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 318 Agravado: Roberto Lemes Santos; Advogado: Eduardo Pinto de Oliveira (OAB: 125527/SP) 2287012-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: VARA UNICA; Ação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3200 causa, nos termos do artigo 82, § 2º c.c. artigo 90, “caput”, ambos do citado diploma legal, cuja exigibilidade, nos moldes do artigo 98, § 3º, do citado diploma legal, fica condicionada à demonstração de sua possibilidade, haja vista que beneficiária da Justiça Gratuita. Considerando que o car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1173 BOTTARO - Agravante: FABIO BOTTARO - Agravado: Viação Transdutra - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º grau em processo que tramita no Juizado Especial (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 3 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 476 105 pedido de liberdade provisória e, via de conseqüência, estando a requerente presa em virtude de auto de prisão em flagrante delito, DECRETO-LHE A PRISÃO PREVENTIVA, na forma do art. 312 do CPP, como garantia da ordem pública, na forma da fundamentação. 16. Expeça-se mandado. 17. Intimem-se. Boca da Mata (AL), 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE ALMENARA Servidor SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS SILVA Masp - DV Adm . Carreir a 638384-8 2 PEB Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau I A ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta