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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2443 caráter absoluto, cujo descumprimento acarreta a ausência de pressuposto para o válido desenvolvimento da relação processual’ [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 4ª Câmara de Direito Público, Comarca de São Paulo, Apelação Cível nº 994.05.098631-5, em 08.02.2010, v.u.]. Para
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3169 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 2. Após o levantamento (depósito), certifique-se a ocorrência junto aos autos do cumprimento de sentença, promovendo-os à conclusão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de julho de 2020. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0006722-83.2019
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2190 - e a existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação já que, caso não seja atribuído efeito suspensivo ao recurso, a agravante terá seus bens imobilizados, em valor acima do suficiente para o ressarcimento, prejudicando sua atividade comercial - defiro em parte a pretensão recursal (arts. 995 e 1
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões LUDMILA LIMONTI DE SOUZA LUDOVINO LOPES DE SOUZA LUIS EUGENIO DONIZETI CARNEIRO LUIZ ANTONIO LOURENCETTI LUIZ GUSTAVO CHENERI LUIZ GUSTAVO MILAN SABBAG LUIZ HENRIQUE CONCENTINO LUIZ PAULO DE OLIVEIRA LUIZA CARVALHO MELO SIQUEIRA LUIZA DE CASTRO GERALDO MARTINS LUSIA PEREIRA DA SILVA LUZIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ROCHA LUZIARA CRISTINA DA SILVA COSTA LYGIA MARIA DO NASCIMENTO LY
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2353 limites do novo paradigma jurisprudencial [Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental nº 175/Ceará, Ministro Gilmar Mendes, Plenário, Brasília, j. 17/03/2010]. Temos. Foi aferida a condição econômica insuficiente e foi aferida a necessidade do uso pela prescrição médica. Vê-se a ‘verossimilha
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3856 Pagano Mello Atlanta Park Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Monte Carlo Franca Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - - Grand Palladium Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - R. Pagano - Modernitá Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - À advogada dos impetrantes para que informe se esgotada a pre
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1790 196.01.2009.027755-2/000000-000 - nº ordem 3331/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Débito c/c Rest. Valores e Ind. Danos Morais c - IVONE EMÍLIA DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 113/116 - Diga o credor sobre o depósito realizado, requerendo o que de direito. Consigno que o silênc
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3852 figurar no polo passivo da ação, a representação processual não se dará pelo patrono subscritor da petição inicial e a parte não estará representada pela requerente, conforme salientado (fls. 24). Nestes termos, indevidas as manifestações (fls. 64/66, 83/91 e 101). Intime-se o patrono para regulariza
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3063 procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arqui
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2188 ADV: ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1021302-77.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Rubio Viviane Lúcia Rubio Licursi - - Fazenda