Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 12 Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000865-12.2019.8.06.0035 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de Aracati. Apelado: Francisco José Amaral da Silva. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): TEO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 72 Acopiara. Procuradora: Ana Carolina Mota Moreira (OAB: 33027/CE). Apelada: Maria Emilene Rodrigues da Silva Alves. Advogada: Paula Mendonça Alexandre de Freitas (OAB: 24038/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 54 - 0004499-42.2018.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1942/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NOVA ERA MARLENE APARECIDA MARTINS 2660488 2 ANE III E TEOFILO OTONI ELEUZA PIRES DE VASCONCELOS 6378962 1 PEB II J NOVO NÍVEL E GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1673/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ALMENARA ANA LÚCIA PEREIRA COSTA 8741613 2 PEB II F ALMENARA EDNALVA RODRIGUES RAMALHO 3495173 2 PEB I J ALMENARA GILSON AGUILAR COSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 67 O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. EM SUAS RAZÕES, ALEGA O RECORRENTE QUE ESTARIA CUMPRINDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS CABÍVEIS PARA A CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, ALEGANDO, PORTANTO, A AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELO ENTE DEMANDANTE, NÃO SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONTROLE DA POPULAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA BANCÁRIA.2. EM Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 55 LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. Pediu preferência de julgamento o Dr. JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO (OAB/CE 34649). Pedido deferido. 1.39 - 0198576-40.2013.8.06.0001/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/3ª VARA DE EXECU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Anexo XIV (de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 29/01/2018 Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LA