Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ANTONIO DELMANTO FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0059 AC-SP 1765321 0000480-88.2011.4.03.6105 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA APDO : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : LUMENA APARECIDA GADIA ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0060 AC-SP 1765323 0000627-17.2011.4.03.6105 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1249 Intimem-se. Após, dê-se vista para douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de maio de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1310 (OAB 70372/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP) Processo 0077715-87.2011.8.26.0114 (114.01.2011.077715) - Procedimento Ordinário - Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1822 ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP) Processo 0077718-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.077718) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Congregaç

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Mauricio Salgado Brollo(OAB: 293447/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3424 Após, ao arquivo. Em 6 de Março de 2018. - ANTONIO AUGUSTO GUERRA - RUMO MALHA NORTE S.A - RUMO MALHA OESTE S.A. - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - RUMO MALHA SUL S.A Juiz(íza) do Trabalho Despacho 13/05/2013 - 6598,21 Processo Nº RTOrd-01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1162 e despesas processuais, mais os honorários advocatícios do patrono da Prefeitura Municipal de Campinas, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado (sem juros) cobrado a título de taxa de coleta de lixo dos anos de 2007 a 2011. Deixo de determinar o recurso necessário nos termos do artigo 475, § 2.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1361 judicial do depósito de fls.15. Com a informação, expeça-se a guia de levantamento em favor do expropriado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1511 ou Pensão - NILJANE PINTO X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - “À RÉPLICA, no prazo de 10 dias.” - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV HERMINIO XAVIER SOARES NETO OAB/SP 111092 114.01.2011.077706-4/000000-000 - nº ordem 1825/2011 - Procedimento Ordinário - Taxa de Ocupação - CONGRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2324 dos Reis - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos autos ao requerido (Município de Campinas) para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (guia de depósito judicial, fls. 143/145). - ADV: JOSÉ CARLOS MANSO JUNIOR (OAB 188101/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), CARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2092 de Tupa - Apelado: Vitor Fabio Mosqueta Lucas Junior - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observarse que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375