Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MARIO BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga