Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2007.61.02.014441-2 Vara..... : 6 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : COOPERATIVA AGRICOLA JARDINOPOLIS CAJ Advogado :ADRIANO MENDES FERREIRA Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0011589-86.2008.403.0000 (2008.03.00.011589-4) Classe .. : 127079 AGRESP - SP Origem... : 95.03.095742-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : BANCO ITAU S/A Advogado : RENATA MALUF MARTINS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1536 Wilson Folador - Nelson Eduardo Rossi - Rosmauro Jose da Silva - - Luciana Aparecida Ferreira da Silva - Processo nº 1242/2004 VISTOS. Diante do noticiado pagamento do débito (fl. 145), JULGO EXTINTO este processo de ação Execução, movida por Nelson Eduardo Rossi em face de Rosmauro José da Silva e s/mr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 210 da incidência do imposto “causa mortis”, a inventariante deverá providenciar a apresentação da juntada de certidão prevista no art. 7º. do Decreto Estadual nº. 46.655/02. Caso contrário, e em havendo concordância da Fazenda Pública com os valores atribuídos aos bens, recolha o imposto “causa

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00013 HABEAS CORPUS Nº 0018772-30.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018772-5/SP RELATOR IMPETRANTE IMPETRADO(A) No. ORIG.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 643 Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Luís Carlos Moraes Caetano, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 8 (oito) dias. - Advs: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 15 Nº

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0034363-42.2010.403.0000 Classe .. : 423718 AI - SP Origem... : 0003723-30.2003.403.6102 (2003.61.02.003723-7) Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL Advogado : LARA TEIXEIRA MENDES NONINO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

** Doutor DAVID DINIZ DANTAS. MM. Juiz Federal. Bacharel ANDERSON FABBRI VIEIRA. Diretor de Secretaria Expediente Nº 1094 MANDADO DE SEGURANCA 0304977-72.1997.403.6102 (97.0304977-0) - DINE AGRO INDL/ LTDA(SP016133 - MARCIO MATURANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) Vistos.I - Ciência às partes do retorno dos autos.II -Requeiram os interessados o que de direito, no prazo sucessivo de dez dias, ficando consignado que o 1º lapso temporal compe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

** Doutor DAVID DINIZ DANTAS. MM. Juiz Federal. Bacharel ANDERSON FABBRI VIEIRA. Diretor de Secretaria Expediente Nº 1094 MANDADO DE SEGURANCA 0304977-72.1997.403.6102 (97.0304977-0) - DINE AGRO INDL/ LTDA(SP016133 - MARCIO MATURANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) Vistos.I - Ciência às partes do retorno dos autos.II -Requeiram os interessados o que de direito, no prazo sucessivo de dez dias, ficando consignado que o 1º lapso temporal compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 421 PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP) Processo 0021429-58.2013.8.26.0037 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Amilton Brizolari Construção - Carlos Lucas Romero - Vistos. Sem mais delongas, determino que a autora apresente, no prazo de 10 dias, proposta concreta de acordo para solucionar o litígio. No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 230 791/04 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO NOSSA CAIXA S/A em face de JOSE GUILHERME LOPES ABELHA, JOSE EDUARDO LOPES ABELHA - ATO ORDINATORIO - art. 162, § 4º do CPC; Portaria n.º 02/04 deste Juízo e Comunicado CG n.1307/2007, a serem encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de S�