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Folha 7 de 245
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 1799 SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA. Número do processo: 0133994-11.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: FLAVIO COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Bel
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REGINA CELIA BATISTA MENDES 3138 DECISÃO: A Décima Turma julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo Secretaria da 10a. Turma reclamante MARCOS AUGUSTO SILVA DE ASSIS(ID. 38ddba2), visto que próprio, regular, tempestivo e subscrito por procurador regularmente constituído (procuração de ID. c384234); no mérito, sem diverg�
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0011214-33.2015.5.03.0105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO FERNANDO MOREIRA HORTA 3768 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307526 - e-mail: RÉU: NICOLI EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME e outros (2) Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência do despacho ID 93a714e varabh26
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) JANUARIO SPISLA(OAB: 91442B/MG) MARCELO GONCALVES SILVA LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES(OAB: 97444/MG) MANOEL MESSIAS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4046 pelo agravante. QUESTÃO DE ORDEM. Retifique-se o cadastramento do feito, por
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 matérias ora suscitadas pela embargante já foram devidamente analisadas no acórdão embargado, tendo esta E. 6ª Turma se embargante(s): cAIXA ECONÔMICA FEDERAL pronunciado expressamente sobre a natureza salarial das parcelas APIP e licença prêmio. Assim, foram expostos os fundamentos de fato e de direito que a Turma entendeu relevantes para o deslinde da controvérsi
PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de Incidente de Restituição de Coisa Apreendida, formulado pelo MARCIO DO CARMO DE AMORIM (f. 02-06), requerendo a restituição do veículo Corsa, ano e modelo 2004, cor branca, placa DJB 4307, apreendido em poder de LUIZ OTAVIO CAMPOS, preso por tráfico de drogas e atualmente respondendo ao processo perante este juízo.Narra que o veículo encontrava-se em poder de LUIZ OTAVIO CAMPOS em virtude do mesmo ter adquirido esse veículo pelo preço de
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4033 CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE, 4 de Setembro de 2018. Despacho CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010382-84.2017.5.03.0022 AUTOR ANDERSON DAYRELL DA SILVA ADVOGADO Luiz Otavio Campos Barroso Magalhaes(OAB: 97444/MG) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGA
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AUTOR MARCILIA MARIA DA CONCEICAO AARAO DE ARAUJO Luiz Otavio Campos Barroso Magalhaes(OAB: 97444/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JANUARIO SPISLA(OAB: 91442B/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4479 contábil, nomeando o expert Arthur Perillo, que terá o prazo de 20 dias para elaboração e entrega do laudo, nos termos do Provimento 04/00/T
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 480 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): - RN COMERCIO VAREJISTA S.A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIA
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 957 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL IABA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento: ao do reclamante, para acrescer à conde