Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 65 acerca do exercício de cargo de confiança, nos moldes do artigo 62, Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) II, da CLT, ou da concessão do intervalo intrajornada, exigiria, sem contrarrazões (CLT, art. 900). dúvida, o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado (Súmula Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0701485-75.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: PETRO RIOS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME. A: AUTO POSTO SAO JUDAS TADEU LTDA. A: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME. Adv(s).: DF1759800A - DANILO COSTA BARBOSA, DF2668800A - VICENTE DE PAULO RIBEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO NÚMER

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 - ME. Adv(s).: DF0017143A - LUIZ MELO FILHO, DF0034482A - ERALDO CAMPOS BARBOSA, DF0053608A - NARLA SOARES FERNANDES TEMOTEO AMARO. R: DANIELA SILVEIRA LIBONI. R: RICARDO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO. Adv(s).: DF0034482A - ERALDO CAMPOS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4611 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: JUSTIÇA DO aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de vot

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 605 Borges (Presidente), André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson B. Coêlho. Ausentes a Desembargadora Flávia PROCESSO nº 0000381-31.2019.5.10.0004 - ROT (1009) Falcão, na Direção da Escola Judicial e a Desembargadora Elaine Vasconcelos, que se encontra em gozo de férias. Pelo MPT a Dra. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Helo�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MUNDIAL RESIDENCE LOGISTICA EIRELI RENATO MANUEL DUARTE COSTA(OAB: 5060/DF) LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, inverter ADVOGADO 4613 MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR(OAB: 58308/DF) EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB: 135086/MG) os honorários de sucumbência no tocante às horas extras e intervalo, fixando-os pela parte Autora, no importe de 10% sobre o valor dos

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 696 petição inicial, em caso de condenação ao seu pagamento. público que justificasse a intervenção do parquet. Corretos os termos da r. sentença. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Nego provimento. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de agosto de 2022 (data do julgamento). CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região recorrente da obrigação de responder, de forma solidária pelo 631 PESSOA, Servidor de Secretaria objeto da condenação, excluindo-a, do polo passivo da demanda e, em consequência, extinguindo o feito em relação a ela, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Prejudicada a análise dos demais temas ventilados no rec

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 arbitrados pelo perito, valor que está dentro do que se tem arbitrado em casos semelhantes. Em face do exposto, homologo a remuneração do perito, conforme proposta na petição de ID Num. 13412435. Venha o comprovante de depósito judicial, no prazo máximo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 09:19:38. MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ Juíza de Direito Substituta c N. 0738