Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001013226.00-50 MARIA GORETTI DE PAULA – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA -ME 002453472.00-17 MARIANA COTTA DE SOUZA - ME 521085134.00-51 CEREALISTA L.L.LTDA - ME 521096381.00-92 JOSE PIRES DA LUZ GALINHARES - ME 001583515.01-99 COMERCIO DE ROUPAS LOPES GOULART LTDA - ME Município de Urucânia Inscrição Estadual Nome Empresarial 001042866.00-37 BRENO CUSTODIO BONFIOLI FERREIRA - ME 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Adílson Pereira Júnior-208267 Alexandre Cristian Lourenço-131830 André Luiz da Silva-1938 Bruno Mattos Pinto-111611 Carlos Eduardo Germano de Oliveira424926 Cláudio Avelar Caniato-679791 Eias Luciano Alves-613811 Eliseu Miranda da Silva Júnior-376372 Geandro Santos Z�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo cada uma das especialidades, conforme o disposto na Portaria/GM nº 1.464, de 24 de junho de 2011. §3º O não atendimento às condições e características definidas nas Portarias Ministeriais, a qualquer tempo, implicará na suspensão do repasse do incentivo financeiro federal de custeio ou no descredenciamento do CEO. SEÇÃO II - DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL Subseção I – Do Processo de Adesão Art. 15. Farão jus ao inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367650-9, Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, conforme nota técnica nº. 1015/2014; Masp 0381995-0, Débora Nazaré de Souza Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382020-6, Ana Lucia Coutinho Carli da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382125-3, Jairo Silva Alves, por 1 mês(es) r