Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0387611/7 OSMANO RODRIGUES MARTINS 0387614/1 PEDRO NETO DE ALCANTARA 0387616/6 REWTON RAINER RIBEIRO 0387618/2 RIVALDO MONTEIRO DA SILVA 0387623/2 ROGER MARTINS RIBEIRO 0387628/1 ROSILEIA GRECE REIS 0387629/9 SAINT CLAIR ASSUNCAO DE MENDONCA 0387631/5 SIDNEI MILANEZ DA SILVA 0387633/1 SHESLEY EVANGELISTA DO COUTO 0387634/9 TERVAL CARLOS PEREIRA ROCHA 0387635/6 VALDINIR CESAR RODRIGUES DE QUEIROZ 0387636/4 VALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 48.Condutor:Carlos Eduardo B De Rezende Pontos:30 5912817 77511804 18/04/2015 A 01/12/2015 49.Condutor:Fernando Antonio C Vaz Pontos:32 5913216 1388067390 12/09/2015 A 29/01/216 50.Condutor:Fernanda Araujo Veloso Pontos:42 5913173 5550355980 31/08/2015 A 22/03/2016 51.Condutor:Ronaldo Jose Jorge Pontos:21 5912533 3476619601 15/09/2015 A 21/10/2015 52.Condutor:Cleber Antonio Ferreira Pontos:21 5912883 3703850700 01/12/2015 A 03/12/2015 53.Condutor:Ged

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0387652/1 Viviane Pereira Goncalves E Souza Investigador De Policia II III C D 01/01/2017 1098784/0 Helen Cristine Fernandes Bittar Perito Criminal II B C 01/01/2017 0391262/3 Racem De Oliveira Casagrande Investigador De Policia II III C D 01/01/2017 1155325/2 Pericles Magalhaes Fornero Junior Perito Criminal II B C 01/01/2017 0391292/0 Soraya Aparecida Gomes Da Silva Costa In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 1.336.799,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.13392140-4.364-0001-3399-1-10.4 200.000,00 1271.13392140-4.366-0001-3399-1-10.4 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.10451026-4.689-0001-4490-1-10.1 91.302.465,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo II e IX, todos a Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1113352/7 1113357/6 1113367/5 1113418/6 1113435/0 1113455/8 1113460/8 1113469/9 1113470/7 1113474/9 1113485/5 1113502/7 1113617/3 1113702/3 1113851/8 1113877/3 1113879/9 1113933/4 1113956/5 1114000/1 1114011/8 1114013/4 1114028/2 1114077/9 1114079/5 1114081/1 1114116/5 1114217/1 1115642/9 1115643/7 1123672/6 1123987/8 1124620/4 1127964/3 1148927/5 1174058/6 1174059/4 1174064/4 1174078/4 1174088/3 1174109/7 1174124/6 1174133/7 117413

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 121322-2 , 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO JOSE DA SILVA , do 60 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de 14/12/2021 ; 121868-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEITON PIRES ANGELO , do 54 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência a partir de 01/12/2021 ; 121877-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EURIPEDES MENDONCA DOS SANTOS , do 54 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de 20/12/2021 ; 123864-1 , 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo 115429-3 , SUBTENENTE PM QPE JOSE RICARDO MACHADO RODRIGUES , da 10 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021 115491-3 , SUBTENENTE PM QPPM BRAULIO DE MAGALHAES , do 31 BPM , a partir de 07/01/2022 , e sua transferência a partir de 08/01/2022 Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º