Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 356 casos, é vintenária e não qüinqüenal”. (...) (REsp 227042/PE, 1ª Turma, Relator Min. GARCIA VIEIRA, DJ 27.11.2000) (grifei). (...) “Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária constitui-se no própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 400 que deveria ter sido corretamente pago, não é de aplicar-se ao caso a prescrição qüinqüenal prevista no artigo 178, parágrafo dez, III, CC, haja vista não se referir a juros ou quaisquer prestações acessórias. Cuida-se, na verdade, de ação pessoal, prescritível em vinte anos. A instância especial re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 509 Contas com renovação anterior a 15.01.89 - Correção pelo IPC provimento parcial do recurso. 1- O banco depositário e parte legitima para a demanda, uma vez que o contrato de depósito o vincula ao depositante. 2- A correção monetária, por se tratar de mera atualização da moeda aviltada pela inflação, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 512 citação. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e despesas nesta fase. Publique-se, registre-se e intimem-se. Assis, 03 de abril de 2009 ALESSANDRA MENDES SPALDING Juíza Substituta VALOR DE PREPARO: CUSTAS R$ 158,50 - ADV LUIZ CARLOS PUATO OAB/SP 128371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 458 a apresentação de extratos por parte do Banco-réu, inclusive, determinando a apresentação dos mesmos (fl 58). Todavia, a resposta do Banco-réu, juntada às fls 59/62, confirmou que a autora não possuía conta poupança entre os meses de janeiro e fevereiro de 1989, período necessário para o direito aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 455 Turma, Relator Min. WALDEMAR ZVEITER, DJ 19.04.99). Destaque-se, mais uma vez, que os juros remuneratórios não representam uma obrigação acessória, mas sim fazem parte da obrigação principal, já que incorporam a remuneração da poupança, responsabilidade da instituição financeira. A de cujus Fada Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 455 Contas com renovação anterior a 15.01.89 - Correção pelo IPC provimento parcial do recurso. 1- O banco depositário e parte legitima para a demanda, uma vez que o contrato de depósito o vincula ao depositante. 2- A correção monetária, por se tratar de mera atualização da moeda aviltada pela inflação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 377 correção monetária, de que tinham o direito adquirido à atualização pelo índice determinado em lei anterior... É de ser anotado, entre outros, os seguintes acórdãos, todos deste Tribunal: Ap. 535.883/8, Rel. Juiz CELSO BONILHA, 530.179-9, Rel. Juiz SENA REBOUÇAS, 532.666-5, Rel. Juiz PAULO EDUARDO RAZUK,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 526 Modificação - Exclusão - Banco - Pagamento - Inflação - Correção - Determinação - Juros - Citação - Honorários - Determinação - Custas - Divisão - Fixação. Caderneta de poupança - Diferença da correção monetária aplicada em janeiro/89 - Prescrição e ilegitimidade passiva “AD causam” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1819 parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção, arquivamento e liberação da penhora. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP) Processo 0001661-81.2010.8.26.0319 (319.01.2010.001661) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Graziel