Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2152 despesas com pagamento de IPTU e despesas condominiais anteriores a entrega do imóvel. Com a inicial, juntou documentos. Em seguida, houve emenda espontânea (fls 66-72) referente as despesas processuais.É o relatório. Fundamento e decido.De início, recebo a emenda.No mais, sem prejuízo de designação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019909-47.1997.403.6100 (97.0019909-6) - COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS(SP220919 - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 524 - RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH) Remetam-se os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0049549-95.1997.403.6100 - OSVALDO DOS SANTOS X ERNANI LISBOA COUTINHO X SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA X MARIA HELENA LADEIRA DE ALMEIDA X LUIZ ANTONIO COUTINHO DE SOUZA DIAS X DAMIANO GULLO X GENESIO CANDIDO PEREIRA FILHO X WOLNEY SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1323 os associados que filiados às respectivas entidades poderão executar o título judicial. Além disso, os filiados devem autorizar expressamente a representação pela entidade associativa. Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 573.232, o Plenário reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1632 VALERA (OAB 140741/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1032576-79.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Miguel Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em diversos agravos de instrumento, o Des. João Batista Vilhena, prevento pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 826 antigos moradores da vizinhança que, corroborando a documentação juntada, confirmaram a posse pública por todo o período. Finalmente, registre-se que a contestação trazida pelo Curador Especial não compromete nenhum dos requisitos, já apresentados, para a aquisição de imóvel por usucapião. Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2217 Genitor Valdinar Costa de Sousa) - Chamei os autos verbalmente à conclusão, em razão do despacho de fls. 164, que merece ser revisto. Fls. 159/163: Trata-se de apelação da parte requerente, interposta contra sentença que indeferiu a inicial. Mantenho-a por seus próprios fundamentos, prejudicada a retrata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEDI.Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, com fundamento no artigo 85, 3, inciso I do CPC.Custas na forma da lei.Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora, torno-a insubsistente. Oportunamente, arquivem-se, desapensando-os, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0000914-06.1999.403.6103 (1999.61.03.000914-2) - FAZENDA NAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único Deverá ser encaminhado à Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM da SCRLP da SEPLAG apenas o Certificado de Realização do Inventário, na data determinada pelo Decreto n.º 46.638/2014. CAPÍTULO III DA ENTREGA DOS INVENTÁRIOS Art. 11 Deverão ser seguidas as seguintes datas limites para a entrega dos inventários, conforme disposto no Decreto n.º 46.638, de 29 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09022708 Helder de Almeida Barra – GDP – 0 - Juiz de Fora - 59 - 01/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11911666 Matheus da Rocha Barbosa Neto – DAD-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO ATO Nº 023/2018 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO GAMELEIRAS GAMELEIRAS GAMELEIRAS JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE M