Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0583/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.372, DE 1º DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140468/8 1083227/7 1140878/8 1117631/0 1140234/4 1141612/0 1142541/0 1140961/2 1139070/5 1141037/0 1082277/3 1080080/3 1139183/6 1139285/9 1082323/5 1140300/3 1101191/3 1079902/1 1140885/3 1140593/3 1139304/8 1080187/6 1107766/6 1084395/1 1140928/1 1140400/1 1140936/4 1140853/1 621280/7 1084045/2 1140832/5 1140280/7 1080138/9 1078850/3 1080122/3 1140860/6 1101340/6 1082610/5 1082354/0 1105037/4 1140422/5 1078975/8 1100152/6 1140574/3 1083077/6 11408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 25/04/2017 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG FHEMIG a funcionários contratados da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) que prestam serviço na Maternidade Odete Valadares Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar a denúncia registrada na Ouvidoria da Maternidade Odete Valadares no dia 30/01/2017 – Procedimento de Ouvidoria Nº 341, a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1140811-9 1140804-4 1084615-2 1140802-8 1100220-1 1121362-6 1084447-0 1105440-0 1140536-2 1140803-6 1142544-4 1078302-5 1140541-2 1078202-7 1141264-0 1140607-1 1142569-1 1081651-0 1101699-5 1141241-8 1078150-8 1084620-2 1079959-1 1082959-6 1100234-2 1083039-6 1100236-7 1142574-1 1142475-1 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1079795-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF 421.322.746-49 RUA JACUI, 3735, IPIRANGA, BELO HORIZONTE - MG Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@fazenda. mg.gov.br ): - Cópia do DAE que comprova o recolhimento do ITCD REFERENTE AO QUINHÃO RECEBIDO DE HERANÇA DE JOSÉ GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0067/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 7) há 285 monitorados pela lei Maria da Penha. Tais dados são atualizados diariamente, às 09:00 e às 14:00 horas. Informou que a vara de audiência de custódia está ciente desses números, os tipos de monitorados e a quantidade de aparelhos. Concluiu dizendo que a UGME atende todas as demandas judiciais, conforme orientação da SEDS. Quando o monitorado rompe o lacre da tornozeleira, logo a UGME oficia o juiz informando que houv