Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1149 DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001394-70.2016.5.10.0004 RECLAMANTE LUCIVALDO PEREIRA NERES ADVOGADO RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB: 21791/DF) RECLAMADO PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA MASSA GOMES(OAB: 19941/DF) ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA(OAB: 20575/DF) RECLAMADO AC CONTROLTECH TEC

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 461 CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA(OAB: 20575/DF) ANA CAROLINA MASSA GOMES(OAB: 19941/DF) JULIO WAGNER DO COUTO E SILVA(OAB: 31441/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIVALDO PEREIRA NERES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001394-70.2016.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) REL

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 declaratória, não comporta execução que origine o seu 777 Intimem-se as partes. Publique-se. recolhimento. O Plenário do STF, ainda, rejeitou, por unanimidade, os embargos BRASILIA, 13 de Setembro de 2017 de declaração no RE 569.056/PA, apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e manteve decisão da Corte JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA Intim

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1776 - LUCIVALDO PEREIRA NERES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001394-70.2016.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron AGRAVANTE: LUCIVALDO PEREIRA NERES Advogado: RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF0021791 AGRAVADO: AC CONTROLTECH TECNOLOGIA EM

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 974 "Juntados os documentos e anotada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamante ao recebimento dos mesmos, devendo no prazo de 10 dias comprovar os valores efetivamente levantados a título de FGTS." RECLAMANTE: JOAB GOMES PUGAS RECLAMADO: CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de REVISTAS LTDA - ME o

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2732 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001394-70.2016.5.10.0004 RECLAMANTE LUCIVALDO PEREIRA NERES ADVOGADO RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB: 21791/DF) RECLAMADO PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA MASSA GOMES(OAB: 19941/DF) ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA(OAB: 20575/DF) ADVOGADO JULIO WAGNER DO COUTO E SILVA(OAB: 31441/PE) RECLAMADO AC CONTROLTECH TE

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 229 LUENDY BRANDÃO MIRANDA em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S/A, declarando definitivamente nula a demissão da autora, PODER JUDICIÁRIO determinando sua reintegração, com pagamento dos salários e JUSTIÇA DO TRABALHO demais vantagens contratuais entre a demissão e seu retorno aos quadros funcionais do banco, compensando-se os valores rescisórios recebidos mediante depósit

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Relator provimento, nos termos do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador João Luis Rocha Sampaio. Ementa AGRAVANTE ADVOGADO aprovada. Brasília (DF), 02 de dezembro de 2020 (data do julgamento). AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1779 MARIO MACEDO FERNANDES CARON LUCIVALDO PEREIRA NERES RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB:

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1782 Nesse cenário, dou provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente reconhecida em primeiro grau e Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES determinar o regular prosseguimento da execução. CARON - 07/12/2020 10:28:31 - 42a9d57 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li III - CONCLUSÃO stView.seam?n

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 164 Alegação(ões): Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. Publique-se. - violação da (o) artigo 2º da Lei nº 8955/1994. Assinatura - divergência jurisprudencial. Brasília-DF, 1 de Abril de 2021. A 3ª Turma manteve a sentença em que foi reconhecia a BRASILINO SANTOS RAMOS