Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Revisor Redator Embargante(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado Embargado(s) Advogado SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO ANTÔNIO CATÃO CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303AL) ELADIO TOLEDO DE VASCONCELOS JUNIOR LUCIO FLAVIO COSTA OMEN

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TATIANA LARANJEIRA LUNA(OAB: 18877/SC) FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 21050/SC) FELLIP STEFFENS(OAB: 28958/SC) LEANDRO CORREA SOARES(OAB: 23529/SC) MILENE NUNES LIMA(OAB: 20122/SC) FABIANO MARCOS ZWICKER(OAB: 16035/SC) RENATA BAIXO DE SA MARTINS(OAB: 19978/SC) JUCANA MONTEIRO(OAB: 8981/SC) V

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DA SÚMULA 338 DO TST. - A NÃO APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA, PELO RECLAMADO, DOS CONTROLES DE FREQUÊNCIA GERA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DE TRABALHO ALEGADA NA INICIAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A SÚMULA DE N. 338 DO TST. Advogado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidad

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DENEGO seguimento aorecurso de revista interposto pelo BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Publique-se e intime-se. Maceió, 22 de julho de 2015. PEDRO INÁCIO DA SILVA DESEMBARGADOR PRESIDENTE /jcfs NOTA: A presente publicação está de acordo com o art. 1216 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Maceió aos 24/07/2015 Despacho Processo Nº MS-0001375-37.2010.5.19.000

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. Litisconsorte(s) VI - A responsabilidade subsidiaria do tomador de serv

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Advogado Considerando o fato de os embargos de declaração terem sido opostos após o trânsito em julgado da referida decisão não deverão ser autuados. Após, à Vara. Maceió, 16 de junho de 2016. PEDRO INÁCIO DA SILVA Desembargador Presidente Despacho Processo Nº AIRR-0000680-48.2013.5.19.0010 Processo Nº AIRR-00680/2013-010-19-00.8 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região OS MESMOS(OAB: 9999ZAL) Processo Nº RO-0001430-11.2012.5.19.0002 Processo Nº RO-01430/2012-002-19-00.0 Relator Revisor Recorrente(s) Advogado ELIANE ARÔXA NOVA MOREIRA MAYSA RUFINO DA SILVA VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463AL) RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155PE) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463AL

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 48 AGRAVADO ANDRE EDUARDO NOGUEIRA LOPES GAIO SERVICIOS GASISTA S.A. SISTEMAS DE AUTOMATISMO Y CONTROL S.A. CONSTRUCCION Y MONTAJE DE CANALIZACIONES INDUSTRIALES S.A. Isaac Maurício de Jesus Nogueira INTIMAÇÃO AGRAVADO AGRAVADO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:b4a23e1. AGRAVADO VITORIA/ES, 21 de julho de 2022. MAYRA KER WERNER Diretor de Secretaria

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado Impetrado(s) Litisconsorte(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO(OAB: 130338SP) JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO JARBAS DA SILVA BRAGA MANOEL ROMAO NETO(OAB: 3663AL) Procedência: Trt 19ª Região - Maceió/Al EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. DIRIGENTE SINDICAL. Na hipótese

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. 334 JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Brasília, 9 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000210-42.2017.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Junior Agravado(s) LUCIO FLAVIO COSTA DOS