Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e