Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2526 AUTOR: ROSINEIDE BATISTA ALVES LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES RÉU: LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO (mlshr) VISTOS. 1 - Designo para instrução do feito o dia 06/06/2016 às 16:00 horas, devendo as partes comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas: independente de notif

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2115 ARARAQUARA, 28 de Janeiro de 2020. Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 14801-150 Despacho TEL.: (16) 33357087 - EMAIL: [email protected] fam Processo Nº ATOrd-0000409-78.2014.5.15.0151 AUTOR LUCIANO DIAS DE JESUS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO A

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3321 Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 DESPACHO que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máxi

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3322 Decorrido o prazo supra, e independentemente de nova intimação, as partes poderão apresentar impugnação, específica e fundamentada, acerca dos cálculos apresentados pela parte Ficam as partes cientes de que o processo ora tramitará contrária, no prazo preclusivo de 08 dias. exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 d

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE DE OLIVEIRA LOURENCO(OAB: 311537/SP) THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI(OAB: 305104/SP) EVERTON BARBOSA ALVES(OAB: 339389/SP) CLEANMAX SERVICOS LTDA GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) TIAGO DI MARCO 9571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU GIOVANI GOMES MACHADO LUIZ RICARDO BARBOZA DE OLIVEIRA ORLANDO BATISTA DOS SANTOS SANE AUGUSTO FERREIRA MANO LUCAS ELIABE DO AMARAL FEITOSA RODRIGO DIAS THOMAZ HELIO MOREIRA

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP) CESAR AUGUSTO CANCE PERITO 8183 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e2a496 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO CORDANO Vistos. Considerando as medidas adotadas no processo “piloto”, encaminhem-se os autos CEJUSC - Araraquara, para nova PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Juiz(íza) do Trabalho ACSC 6210 ficando resguardado o seu direito de requerer o desarquivamento para fins de prosseguimento na execução, caso encerrada a falência sem o pagamento do "quantum debeatur", desde que o(s) Processo Nº ATOrd-0000409-78.2014.5.15.0151 AUTOR LUCIANO DIAS DE JESUS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU TONON BIOENERGIA S.A. ADV

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 7690 RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e345e5 proferida nos autos. Juiz do Trabalho FAM DECISÃO Vistos, etc. O perito apresentou cálculos de liquidação dos créditos trabalhistas e das contribuições sociais. Homologo os cálculos apresentados, para produzir os jurídicos e legais efeitos. Fixo o

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 caracteriza a mora legislativa, sob pena de solapar a efetividade do direito fundamental assegurado pelo CF/88. Destarte, não viola o princípio constitucional de separação dos poderes, mas estimula a atuação harmônica, como prevê o artigo 2º da CF/88. REVISÃO GERAL ANUAL. DIREITO EXPRESSAMENTE ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Não há amparo constitucional para a