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    luciano aparecido barros

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    • LUCIANO BARROS

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    • LUCIANO APARECIDO BISPO

      02.360.011/0001-08


    TJSP 12/09/2011 -Pág. 74 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1035 74 3ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Assis Fórum Assis Terceira Vara Cível Terceiro Ofício Cível R. Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50 - Assis - SP Telefone: (18) 3322 6011 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BARROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL), PROCESSO Nº 047.01.2009.014135-7/

    TRF3 10/11/2016 -Pág. 45 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO MONOCRÁTICA RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPÓSITO PRÉVIO. FAZENDA NACIONAL. ENCARGO. VIABILIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. 1. A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito (Súmula 232/STJ). 2. O não pagamento dos honorários periciais inviabiliza a própria produção da prova pericial, máxime porque não se pode impor ao profissional que

    TRF3 15/04/2016 -Pág. 8 -Publicações Judiciais II - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Distribuídos____________________________: 000037 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000037 Aracatuba, 13/04/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS 1ª VARA DE ASSIS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30) TRINTA DIAS O Doutor GUILHERME ANDRADE LUCCI, M.M Juiz Federal da Vara acima referida, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vire

    TRF3 19/05/2016 -Pág. 5 -Publicações Judiciais II - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    ica causada - HC Nº 84.412/SP, rel. Min. Celso de Mello, 2ª Turma, unânime, DJe19.11.2004) a contumácia da conduta do agente. Significa dizer que o princípio da insignificância pode ou não ser aplicado, conforme a contumácia do agente. No caso dos autos, verificase que as condutas dos denuncia se enquadram no conceito de multireincidência ou reiteração cumulativa. Segundo informações prestadas pela Receita Federal do Brasil (fls. 154/270), os denunciados apresentam as seguintes situ

    TJSP 10/02/2020 -Pág. 279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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    TJSP 14/04/2016 -Pág. 1369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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