Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2354/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CAXAMBU DIVINOPOLIS METROPOLITANA B MONTES CLAROS PASSA QUATRO DIVINOPOLIS CONTAGEM BOTUMIRIM Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo coagulo retido intratorácico (qualquer via); vagotomia troncular terapêutica por toracotomia. Coleta de material: Biopsia cirúrgica de tireoide; biopsia de baco por punção / aspiração; biopsia de fígado em cunha / fragmento; biopsia de pulmão por aspiração; biopsia pre-escalenica. Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante: Eletroencefalograma p/ diagnostico de morte encefálica; s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –