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1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001253-27.2014.5.05.0015 RECLAMANTE ALAELSON OLIVEIRA SALES ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: 24945/BA) ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) ADVOGADO WELITON ESTRELA COSTA MENEZES(OAB: 29949/BA) ADVOGADO BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OA
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 14230 ADVOGADO RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1000454-40.2016.5.02.0383 RECLAMANTE REGISLAINE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO SIMONE RAFAEL(OAB: 364322/SP) RECLAMADO PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECLAMADO ALPHA PACK TAMBORE EMBALAGENS E MANUSEIOS EIRELI - EP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2010 265 PARREIRA FILHO-OAB. 86606 Foro Regional I-Santana-6ª V.Cível - 3155/1996 - 0148538-62.1996.8.26.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ARMELIM GONÇALVES DE PINHO - X FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - ADV: IRIAD MESKI-OAB. 15162 Foro Regional I-Santana-6ª V.Cível - 2854/1997 - 0144378-57.1997.8.26.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO -
8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10664209 Lilia Aparecida Andrade Nogueira – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 25/08/2015 47ª SRE - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista Ribas – PEB – 1 - Unai - 25/08/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
20 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 8406886 5604186 NILVA DIAS ANDRADE LOPES VALDIRENE FONSECA FRANCO 1 1 PEB PEB I I I P II II I P 04/02/2017 20/11/2017 SRE: BARBACENA MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8306011 9323015 9704222 4509337 10598613 5344585 5344585 ADRIANA DA SILVA MALTA SILVEIRA AFONSO JOSE GUEDES ANA LUCIA CIMINO PEREIRA CURI CARLOS HENRIQUE MENDONCA IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar
18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast