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Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 578 175, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado do presente processo, devolvendo os autos ao juízo de origem, para as providências cabíveis. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Presidente 0209810-48.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Izael de Araujo Rodrigues. Advogada: Thiara Brasil Ri
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 483 Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: João Paulo Holanda Moreira Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: João Paulo Nobre Bezerra Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Jonas Abreu de Souza Advogada: T
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 484 Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Severino Luís da Silva Neto Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrido: Município de Fortaleza Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado(OAB: 14099/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu re
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 451 Recorrido: Município de Fortaleza Proc. Estado: Marcelo de Arruda Bezerra(OAB: 8080/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil. 28. Recurso Extraordinário
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 471 TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA PARA INTIMAÇÃO Recurso Extraordinário nº 0103308-51.2016.8.06.0001 Recorrente: Expedito Roberto Sousa Advogada: Antônia Aline Carvalho Monteiro (OAB: 27460/CE) Advogado: José Monteiro Neto(OAB: 33206/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 484 Recorrente: Sergio Evandro de Abreu Pinheiro Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Thiago Silva Batista Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrido: Município de Fortaleza Proc. Estado: Marcelo de Arruda Bezerra(OAB: 8080/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cont
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 450 Recorrente: Francisco Osmirio Barreto Advogado: Rui Barros Leal Farias(OAB: 16411/CE) Recorrente: José Amilton de Souza Advogado: Rui Barros Leal Farias(OAB: 16411/CE) Recorrente: JOSÉ VALDO PINHEIRO Advogado: Rui Barros Leal Farias(OAB: 16411/CE) Recorrente: José Cícero Fechine Advogado: Rui Barros Leal Farias(OAB: 16411/CE) Recorrente: JORGE GOMES BATISTA Advogado: Rui Ba
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 452 31. Recurso Extraordinário nº 0211507-07.2015.8.06.0001 Recorrente: Alexandra Tavares da Silva Cunha Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Pedro Italo Machado Maia Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima(OAB: 19930/CE) Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Samara Lima Melo Advog
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 485 Advogado: Renan Bezerra Cavalcante(OAB: 24364/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil. 12. Recurso Extraordinário nº 0118352-13.2016.8.06.0001 Recorren
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 551 ao Agravo em Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no §3º do art. 1.042 do Código de Processo Civil. 2. Agravo em Recurso Extraordinário nº 0864570-29.2014.8.06.0001 Agravante: VILMAR DOS NAVEGANTES BASTOS Advogado: Adail Bessa de Queiroz(OAB: 6853/CE) Agravado: Estado do Ceará Procª. Munic.: Antonia Camily Gomes Cruz(