Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Considerando que a região encontra-se com nível de risco alta e 23496 PODER JUDICIÁRIO que as atividades presenciais deste Juízo encontram-se suspensas, JUSTIÇA DO suspendo o curso do processo pelo prazo de 15 dias ou até o retorno da normalidade. Ao retorno das atividades presenciais, expeça-se novo mandado de INTIMAÇÃO penhora e avaliação de tantos bens de pr

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 9536 O embargante alega omissão no julgado quanto à fixação dos RELATÓRIO: honorários periciais. À vista da sentença proferida, o perito oficial apresentou embargos Com razão. de declaração alegando omissão. Desse modo, passo a declarar a sentença para constar o seguinte: Tudo visto e examinado. Fixo os honorários periciais, ora arbitrados em R$ 500,00, o

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 8854 patronal, com iguais efeitos da dispensa sem justa causa praticada pela Empregadora, para fins de recebimento do Seguro REMETENTE: VARA DO TRABALHO DE PARACATU Desemprego. AV. DEP. QUINTINO VARGAS, 310, 2º ANDAR, CENTRO, Por outro lado, não há que se falar em descumprimento pela PARACATU/MG - CEP 38.600-212 reclamada de obrigação de fazer quanto à anotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3088 TEOFILO OTONI SETUBINHA 147338 EE PROFA LEONOR ESTEVES LIMA 8956856 MARLENE DE JESUS RODRIGUES SENA 1 3089 TEOFILO OTONI SETUBINHA 240818 EE SOTURNO DA MATA 10189298 GILCEIA DE OLIVEIRA CATARINA 1 DIV DV 3090 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 298913 CEP PAULO VIANA 2704302 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 2 DVI 3091 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 148199 CESEC TEOFILO OTONI 2919496 MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11887627 5975016 9476359 10015774 10015774 8377160 6075758 9578972 ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM CINARA DO CARMO ALVES DE SOUZA EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR LIDIA YOSHIKO KONISHI LIDIA YOSHIKO KONISHI MARGARETH RESENDE COSTA NILDA LUIZ SOUZA DE SOUZA YNARA BERNARDES DE LIMA 1 1 1 1 2 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I II I I I I C G I E E D I C II II II III II II II II C G I E E D I C 24/03/2016 09/11/2015 08/10/2015