Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1071 Processo 1011748-57.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Gomes Elias Faria e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interpost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 2350 Processo 1000036-60.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleimir Mendes da Rocha - Wp Comércio de Automóveis Ltda Me - Vistos.Fls. 187: O parcelamento previsto no art. 916 do CPC não se aplica ao Cumprimento de Sentença (§ 7º do referido dispositivo legal).No entanto, manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1337 Processo 1014745-76.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Terceirização do SUS - Maria Emilia Faria - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. A Eletropaulo informou não ser possível desmembrar a conta de energia elétrica, part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1175 Processo 1014960-52.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernanda Monma - - Julia Maria Faraula dos Santos - - Mariana Carolina Santana de Brito - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 41 O MLJ fica disponível em cartório para retirada pela parte interessada dentro do prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1152 Processo 1015460-89.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - ANA LUCIA BUENO DIAS - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1123 FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP) Processo 1015554-42.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Amilton José Mantovani - Vistos.Considerando a penhora no rosto dos autos (fls. 44), oficie-se à 6ª Vara Cível do Foro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 912 Processo 1015077-09.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vinicius Ferreira dos Santos - Vistos.Libere-se o depósito de fls.Providencie a serventia o processamento do MLE.Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1189 Processo 1015633-11.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1124 frequência, assim como informe em que termos e valores serão restituídos os valores já descontados, indicando datas e prazos, a fim de restar justificado ou não o interesse de agir. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 1011898-38.2017.8.26.0053 - Procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1492 defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de a