Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECORRENTE GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) BFG BRASIL COMPONENTES PLASTICOS LTDA. ANDRE LUIZ HORSKI(OAB: 26301/SC) ARTECOLA EXTRUSAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) M COSTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) STABILIT-MVC PULTRUSAO EM PLASTICOS S.A. ALYSSON A

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 589 http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi PODER JUDICIÁRIO ew.seam com a chave de acesso JUSTIÇA DO TRABALHO 20031211495583300000073990977 JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 509f6bf Processo Nº ATOrd-0000842-12.2019.5.09.0010 AUTOR JOSE ANTONIO RUBIO GERSON LUIZ ADVOGA

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 foram objeto de acordo coletivo firmado com o sindicato da 1887 MOISES EDUARDO BROILO categoria profissional, inclusive com o pagamento de multa, e que para se verificar a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 483 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à da CLT é imperativa a cognição plena feito, com análise minuciosa audiência desi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - MARILEI PELENTIR - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Processo Nº ROT-0000256-10.2020.5.09.0084 Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator PAULO RICARDO POZZOLO Terceiro Interessado UNIÃO FEDERAL (PGF) Recorrido ASSOCIACAO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES Advogado SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) Recorrido SANDRO LEAO SAVIO

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUISE PETRY(OAB: 50681/SC) S. E. E. S. L. MICHELY XAVIER SEVERIANO(OAB: 267716/SP) J. M. B. D. C. LUISE PETRY(OAB: 50681/SC) S. E. E. S. L. MICHELY XAVIER SEVERIANO(OAB: 267716/SP) Intimado(s)/Citado(s): - J. M. B. D. C. - S. E. E. S. L. Processo Nº RORSum-0001003-33.2019.5.09.0071 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5520 Infere-se da prova oral produzida, que a primeira Reclamada, além dispositivos da legislação federal ou por divergência jurisprudencial dos contratos mantidos com a segunda e terceira Reclamada, (Súmula 333 do TST). também prestava serviços para a Multigás, Araucária Nitrogenados, Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais Ultragás e U

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2690 precatória, devolva a presente junto com a contestação de fls. retro e dê-se baixa na distribuição. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Goianésia do Pará, 03 de outubro de 2019. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00036525820198140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Carta Precatóri

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1838 Contudo, muito embora não persistam os fundamentos da prisão preventiva, razão pela qual a REVOGO, entendo que se mostra adequado ao presente caso a aplicação das seguintes medidas cautelares: I - Proibição de se aproximar da vítima à distância inferior a 300 metros; II - ausentar-se desta Comarca sem autorização judicial; III - Recolhimento domiciliar após as 22h; Ressalto, ademais, que,

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2291 CUNHA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIMATÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PROCESSO N.: 0000502-69.2019.8.14.0110. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista preencher os requisitos de admissibilidade, RECEBO a apelação criminal interposta nos seus singulares efeitos (CPP, art. 597). Certifique-se o trânsito em jul

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 647 acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa¿. A Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, em seu artigo 8º, 2, diz: ¿Toda pessoa