Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 128 multa à reclamada. ADVOGADO : LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE É como voto. ORIGEM : 1ª TURMA ACÓRDÃO EMENTA ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada PROTELATÓRIOS. CPC, ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO. Quando nesta data, por unani

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0001371-56.2014.5.02.0089 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante LUIS HIROMI ENDO Advogado Dr. Gislandia Ferreira da Silva(OAB: 117883-A/SP) Agravado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado Dr. Daniel Popovics Canola(OAB: 164141-A/SP) 2832 Processo Nº AIRR-0001408-18.2016.5.21.0014 Complemento Processo E

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001577-85.2013.5.02.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) R.R.L.K. Advogado DR. AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003/SP) AGRAVADO(S) B.S.(.S. Advogado DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B.S.(.S. - R.R.L.K. Processo Nº AIRR-0002343-72.2013.5.02.0085 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DR. MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF) DR. CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO(OAB: 11099A/DF) EDUARDO FRANCISCO MOTTER TRINDADE DR. FERNANDO GRASS GUEDES(OAB: 18550/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO FRANCISCO MOTTER TRINDADE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Processo Nº Ag-ED-AIRR-0000596-

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 correção monetária e juros de mora, não é cabível mais qualquer 6735 PODER JUDICIÁRIO discussão quanto a tal, nos termos da modulação acima transcrita. JUSTIÇA DO Os cálculos deverão ser retificados nesse aspecto. Procede. INTIMAÇÃO 3. CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88950e8 Pelo exposto, nos exatos termos da fundamenta�

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 176 Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada 170, III, CF/88. A qualificação proporcionada por esses cursos nesta data, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, importa em qualificação profissional do trabalhador, o que lhe NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo permite inclusive obter melhor colocação no me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 384 APELAÇAO COM REVISÃO 921.885.5/1 - LIMEIRA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA APDO(S): BERNADETE TEODORA DA SILVA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - DECISÃO MONOCRATICA N. 11290 - SÚMULA DE FLS. 134/139: ...”PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRATICA E COM APOIO

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 273 o prescrito no artigo 59 do Código Penal, uma vez que a exasperação da pena-base se baseou em circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, porém não fundamentadas. Apresentaram-se contrarrazões (fls. 125/130). É o relatório. Decido. Não foi satisfeito o previsto no art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil, haja vista que o termo inicial do prazo para recorrer se deu em 18 de d

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 75 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 06/06/2022 A 06/06/2022 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00034579520138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE AÇÃO: Apelação Criminal em: 06/06/2022---APELANTE:LUCAS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA Represe

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0011928-79.2015.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante e Agravado CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. Advogado Dr. Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) Agravante e Agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Dr. James Augusto Siqueira(OAB: 18065-A/DF) Advogada Dra. Gabriela Carr(OAB: 281551-A/SP) Agra