Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 905 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição em face do caráter interlocutório da decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 908 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dorival Borges PROCESSO Nº 0001772-84.2016.5.10.0017 - EMBARGOS DE Desembargador Relator DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : MANOEL LUCAS DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO : LAÉRCIO SALUSTIANO BEZERRA OAB/DF 24567 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADA : EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14615 Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes Acórdão Relatora: Ivani Contini Bramante Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº AP-1001036-23.2017.5.02.0442 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE MARCELO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME HENRIQ

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 482 DORIVAL BORGES Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador Grija

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MANOEL LUCAS DE OLIVEIRA BARROS LAERCO SALUSTIANO BEZERRA(OAB: 24567/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS(OAB: 16742/DF) CAROLINE DA CUNHA DINIZ Ministério Público do Trabalho 5 a ementa do julgado: "DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. Ao fixar o valor d

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 SARA VICENTE DA SILVA 277 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. - LUCAS DE OLIVEIRA BARROS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001385-81.2015.5.19.0008 AUTOR MARIA CICERA DO NASCIMENTO ADVOGADO ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ANILDSON MENEZES SILVA(OAB: 3841/AL) PODE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14622 Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes Acórdão Relatora: Ivani Contini Bramante Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº AP-1001036-23.2017.5.02.0442 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE MARCELO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME HENRIQ

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 641 Vista aos litigantes para, querendo, apresentar contrarrazões do recurso da parte adversa. Prazo comum legal. BRASILIA, 17 de Setembro de 2018 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Regional, com as cautelas e homenagens de estilo. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Publique-se. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº R

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1750 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc1a1c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos à Execução nos termos do art. 884 da CLT, ofertada pelaexecutada para, no mérito, REJEITÁ-LOStudo nos termos da fundamentação supra. R

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) MARTA REGINA RODRIGUES FUNARI Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MARTA REGINA RODRIGUES FUNARI Processo Nº RO-0001772-84.2016.5.10.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CO