Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2121 nos termos do percentual e base de cálculo supra fixados. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita para o autor." ACORDO HOMOLOGADO. Decisão que não recebeu o RO da reclamada por deserto (ID Custas, conforme informado na petição de acordo, ficam a cargo do ef804e0) empregador acordante (Lucas Dantas A

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 749 -A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que Atendido o acima exposto, a transação será apreciada na impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de sequência. caracterizar descumprimento de ordem judicial. BRASILIA/DF, 12 de janeiro de 2022. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará LUIZ HENRIQUE MARQUES DA R

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 2997 BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Pelo exposto, conheço dos recursos, rejeito a preliminar suscitada pelo autor e, no mérito, nego-lhes provimento. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000017-88.2021.5.10.0004 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE EVAND

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região até 31/8/2021, no prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado, 2993 Servidor de Secretaria sob pena de fixação de multa diária por descumprimento. Juros e correção monetária em obediência aos parâmetros definidos nas ADCs 58 e 59 do STF. Diante da sucumbência, condeno a reclamada a pagar os honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação a ser

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 781 NILZA DE SA Diretor de Secretaria Conheço dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamante e nego provimento ao apelo patronal, nos termos da fundamentação expendida. Majoro o valor da condenação para R$20.000,00 (vinte mil reais), sobre o qual incidem custas no importe de R$400,00 (quatrocentos reais). É o meu vo

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1247 prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de 30/05/2018, para a entrega de duas cópias de mídia contendo áudio com fatos relacionados ao processo. Dessa forma, a apresentação das referidas mídias em 11/06/2018 é extemporânea, motivo pelo qual não serão recebidas por este juízo. Aguarde-se a audiência de instrução designada. Assinatura BRASILIA, 12 de Junho

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3635 Advogado(s) do reclamante: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA RECLAMADA: QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA Notificação AMBIENTAL S/A. Advogado(s) do reclamado: ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica o reclamante intimado para tomar ciência da manifestação da Processo Nº RTOrd-0010124-45.2018.5.18.0241 AUTOR CASSANDRA LINS SOUZA ADVOGADO NIVALDO DANTAS DE CARVALHO

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1150 desemprego recebidas e o teto do benefício, no prazo de dez dias, sob levar em consideração o valor constante no último Despacho Processo Nº RTOrd-0000935-39.2014.5.10.0101 RECLAMANTE GISLENE SILVERIA FIGUEIREDO ADVOGADO WALTER MORAES(OAB: 12819/DF) RECLAMADO BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 20095/DF) ADVOGADO ISABELA

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 5265 Reclamante: CLEIDE DE SOUZA LEMOS Reclamado: BRUNO DA SILVA SANCAO INTIMAÇÃO Fica o(a) o reclamante intimado(a) do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado. Prazo e fins legais. Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos 4 de Agosto de 2017. Eu, MARIANNE MIRANDA TREDICCI, digitei e assino. Fica o(a) o(a) Reclamante intimado(a) para receber/buscar

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1026 PROCESSO n.º 0000790-46.2020.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE : CAFE DO FLAVIO EIRELI Assinatura ADVOGADO : PEDRO AMADO DOS SANTOS RECORRIDO : DEIZE RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO : LUCAS DANTAS AMORIM Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ORIGEM : 12ª V