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Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3802 PROCESSO : 1006842-28.2022.8.26.0189 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.G.C.S. ADVOGADO : 133101/SP - Jose Luis Cherubini Aguilar REQDA : R.A.P. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006843-13.2022.8.26.0189 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabiano da Costa Santos ADVOGADO : 331333/SP - Felipe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4364 Agenor da Conceição - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar à parte autora indenização por danos materiais no valor de R$ 4.215,00 (quatro mil duzentos e quinze reais), devidamente atualizado desde a data de cada desembolso apenas pela Tabela Emenda Cons
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4311 66 - 1001904-75.2017.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Relator Evandro Pelarin Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Recorrida: Maria Analia Penna Severnini - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 REQDA : Luciana Paz Landim VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003448-47.2021.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Balbino Hilarião da Silva Neto ADVOGADO : 203817/SP - Roberto Antonio Nadalini Mauá REQDO : Universidade Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10034
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2985 ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o segundo Juiz. - RECURSO INOMINADO. FAZENDA MUNICIPAL. VEREADOR. REMUNERAÇÃO EM REGIME DE SUBSÍDIO. NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA EM LEI MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AO AGENTE POLÍTICO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAM
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2616 seu consentimento e quadro clínico apto ao procedimento, independente do local em que será feito, seja na Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis ou outra unidade de saúde também credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3128 Processo 1008369-54.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Cristina Saves - Telefônica Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fol
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 ADVOGADO : 408018/SP - Lucas Baroni Carmona Cogo EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001015-87.2021.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Henrique Aparecido Secatto REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:JUIZADO ESP CIVEL ANEXO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : L.A.T. ADVOGADO : 77375/SP - Vera Garrido Aydar Thiede VARA:3ª VARA PROCESSO :1002709-46.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Lika Ogaya ADVOGADO : 377217/SP - Ed Carlos Garcia REQDO : Fernando Pereira Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA