Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1258 Brasileiro, aditou a vestibular acusatória conforme se vê à fl. 85 dos autos, no tocante aos acusados JOSÉ ROBERTO GOMES, VALDECIR JOSÉ LIMA KLEIN, ZANDER ALDO CARVALHO DE VASCONCELOS e JAIRO DA COSTA MAGAVE, requerendo sua condenação nas sanções punitivas do artigo 316 do Código Penal Brasileiro. Em face do acima exposto, determino a intimação do Defensor Público, defesa do réu ZANDER

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 985 - YUN KI LEE (ADVOGADO) . Processo n. 0092732.81.2015.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora para que informe no prazo de?15 (quinze) dias, se procedeu a habilita??o do seu cr?dito. Se n?o, para atualizar o c?lculo, e , desde j? fica deferida a expedi??o de certid?o para habilita??o do cr?dito junto ao juizo da Recupera??o judicial. Ap?s, voltem conclusos. ? Bel?m-PA, 27 de janeiro de 2021. ROSANA L?CIA D

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 238 grave, de difícil ou impossível reparação que não possa aguardar o julgamento de mérito do presente recurso. DISPOSITIVO Posto isto,indefiro o pedido de efeito suspensivo, nos termos da fundamentação. Intime-se a parte Agravada, para apresentar contraminuta ao presente recurso, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1191 se assim entender, proceda instauração de procedimento administrativo para fins de aplicação do artigo 34, XI, do Estatuto do Advogado e artigo 12 do Código de Ética e Disciplina da OAB -PA. 04- Intime-se o réu DANIEL MENDONÇA SANTOS, para tomar conhecimento do abandono de sua defesa pelo causídico FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua in

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 858 designada às fls. 107/107v. Diligencie-se. Cumpra-se. Belém - PA, 12 de dezembro de 2019. EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara criminal da Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00057826020158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/12/2019 DENUNCIADO:RAFAEL ARAUJO FERNANDES Re

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 143 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 018 - PROCESSO: 0810462-50.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ELESSANDRO PANTOJA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 62 014 - PROCESSO: 0000887-95.2011.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: F. S. DE C. ADVOGADO: THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO - (OAB/PA 15502-A) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB/PA 18060-A) EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL POR

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 993 Procedimento Comum Cível em: 14/10/2021 AUTOR:MARCILENE MODESTO COSTA Representante(s): OAB 17260 - LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 20965 - GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 21418 - VIVIANE CRISTINA VIANA PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:WILSON TEIXEIRA DE LIMA Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7498/2022 - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 23 ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A) ADVOGADO: KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA - (OAB PA31324-A) ADVOGADO: LUANA NOURAN OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA17260-A) ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - (OAB PA23083-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Turma Julgadora: Desembar

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 715 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 22/11/2019 A 22/11/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00431843320098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910980710 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA Ação: Procedimento Comum Cível em: 22/11/2019---AUTOR:JOSEANE SILVA DA ROCHA Representa