Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 124 /2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1245877-4, Maria Aparecida Vaz da Cruz, PEBIA Adm02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2016; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis, PEBIP Adm01, 03 meses e 05 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2002. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10857167 Geilson Menezes Pereira – ASEDS – 3 - Patrocinio - 31 - 17/03/2021 A 16/04/2021 158.I, 11734274 Roberto dos Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 11918448 Silas Antonio Mendes – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 12 - 04/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 13791694 Renato Augusto de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017, para: Município de origem Código Escola de Origem MASP/Digito/ Adm Nome Cargo Conteúdo N° Aulas Caxambu 311880 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 15 36ª SRE - Sete Lagoas, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022 A 24/11/2021 - , 14533905 Helio Alves Vicentini – ASP – 1 - Passos 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021 - , 14548077 Monica Gomes de Almeida – ASEDS – 1 - Sao Francisco - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0811/2021 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09256009 Luiz Carlos Brandao – – 0 - Belo Horizonte - 14 16/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 24/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos *Arquiva-se o processo nº. 020171/2021 de 10/05/2021. Requerente: Renato Jose Baiardi – CPF/CNPJ: 004.382.515-04 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.