Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 666 Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Ronaldo Medeiros de Souza e do(a) Representante da Procuradoria Acórdão Regional do Trabalho da 21ª Região,

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1064 Acórdão Processo Nº RO-0000409-13.2017.5.21.0020 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE LAGOA SALGADA PREFEITURA ADVOGADO GUSTAVO EDUARDO REGIS DA SILVA(OAB: 8785/RN) ADVOGADO ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES(OAB: 9291/RN) RECORRENTE LOURDES ALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO(OAB: 7459/RN) RECORRIDO LAGOA S

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 671 e 4º, do CPC) e, não havendo prejuízo às partes (artigos 794, 795 e 796, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), não há que se falar em nulidade processual, eis que vai de encontro ao princípio constitucional da duração razoável do processo, garantia fundamental assegurada aos litigantes, encartada no inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Feder

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1927 VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Acórdão Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, do Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Regiã

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1057 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e VOTOS do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 681 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0000409-13.2017.5.21.0020 AUTOR LOURDES ALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO(OAB: 7459/RN) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA ADVOGADO GUSTAVO EDUARDO REGIS DA SILVA(OAB: 8785/RN) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000411-80.2017.5.21.0020 AUTOR SEVERINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO ADVOGADO YGOR MEDE

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 457 modo. Por conseguinte, a parte contrária deverá ser notificada para apresentar suas razões em prazo igual ao que tiver sido dado ao Sobre o ocorrido, a CLT, em seus artigos 895, I, e 900, dispõe que: recorrente. Art. 895 - Cabe recurso ordinário para a instância superior: Face ao exposto, recebo o recurso interposto pela parte I - das decisões definitivas ou ter

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI NATAL PREFEITURA NILTON ADOLFO DO NASCIMENTO LUCIANO BORGES DA SILVA(OAB: 11680/RN) URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL HELENE SIMONETTI BULLIO(OAB: 10038/RN) Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NATAL PREFEITURA - NIL

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 e o dispositivo. Por exceção, é dispensado o relatório da sentença nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo (CLT, art. 852-I). 621 Intimado(s)/Citado(s): - LOURDES ALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA A sentença deverá conter também uma série de requisitos complementares: a fixação do prazo e condições para cumprimento, d

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 578 RÉU: LAGOA SALGADA PREFEITURA Registre-se, ainda, que, qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, deverá ser comunicada, imediatamente, por Vossa Senhoria a este Juízo. SALETE ISAIAS Notificação Inicial do Reclamante Notificação Processo Nº RTOrd-0000407-43.2017.5.21.0020 AUTOR SEBASTIAO CARNEIRO SILVA ADVOGADO YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO(