Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. RECONHECIDA. IRP. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. INCLUSÃO DE PLANOS POSTERIORES. PRECLUSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Com relação ao tema 948 do STJ, houve a determinação de suspensão de "todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença?, condicionado ao fato de que a questão

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - JULIO NETO SARAIVA - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA - ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - RAPIDO ARAGUAIA LTDA - SORVETERIA CREME MEL S.A - VIACAO ARAGUARINA LTDA - VIACAO GOIANIA LTDA Processo Nº RO-0000854-95.2016.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARTA DANIELA MONTEZINO PRATES DEISE SANTOS SILVA BARBOSA(OAB: 7264/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LAKE MODAS CONFECCOES LTDA - EPP - MARTA DANIELA MONTEZINO PRATES Processo Nº RO-0001543-25.2014.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO JULIA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 344 ELAINE MACHADO VASCONCELOS Cabeçalho do acórdão Desembargadora Relatora EMV08 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), Elaine Vasconcelos, André Damasceno e Dorival Borges. Ausente, em DECLARAÇÃO DE VOTO gozo de férias, o Desembargador Grijalbo Coutinho. Pelo Minist

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0739501-52.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: CLARO S/A. Adv(s).: DF0015118A - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA, DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA. R: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC. Adv(s).: SP0307482A - IGOR GOES LOBATO. T: ROBERTO PETRUCCIO CABRAL MONTEIRO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes para que tomem ciência do Laudo Pericial de ID 20800140, juntado pelo senhor perito. Prazo: 05 (cinco) dias. Ceilândia/DF, 06 de agosto de 2018, às 16:47:18. VINICIUS TÁVORA OLIVEIRA Servidor Geral N. 0701883-33.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALVARO BALBINO SOARES. A: JOS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADRIANO SOUZA NOBREGA(OAB: 7803/DF) CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA(OAB: 10859/DF) NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS MARILIA DA SILVA LIMA(OAB: 45435/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JAM & M ADMINISTRACAO DE CURSOS LIVRES E ESCOLAS LTDA - EPP - NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS Processo Nº RO-0001350-75.2017.5.10.0017 Complemento Proces

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 78 PATRICIA DIAS VIEIRA(OAB: 13643/DF) DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTO. Ante a PODER JUDICIÁRIO inexistência de vícios, os embargos de declara

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1258 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GRACA PEIXOTO AFFONSO BURATTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO CONAB. ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. MULTA DE 40% DO FGTS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. A rescisão contratual deu-se por adesão da autora ao PDV instituído PROCESSO n.º 0000878-77.2017.5.10.0016 - RECURSO pela reclamada, não havend

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 20:20:22. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0702448-95.2017.8.07.0014 - CUMPRI