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sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificaç�
4 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 150.000,00 2101.18541143-4.435-0001-3390-0-60.1 150.000,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544064-2.052-0001-3390-0-60.1 159.508,74 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127056-4.133-0001-3390-0-10.1 24.000,00 2461.15127056-4.146-0001-3390-0-10.1 6.000,00 2461.15127056-4.152-0001-3390-0-10.1 28.000,00 2461.15127056-4.154-0001-339
terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Admini
terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig
terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, da Subsecretaria de Promoçã
2 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nac
4 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.988.832,52. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto c
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Institui a Comissão Específica de Levantamento, Classificação e Reavaliação de Bens Móveis Permanentes, Inservíveis e Antieconômicos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei De
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Davidson Manzoli Silva – Masp 1.279.227-1; IV – Elizabete Avelino Antônio – Masp 1.045.358-7. § 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pela servidora Lorena Costa Roque, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Tamiris Cristina Ribeiro. § 2º – A Presidente poderá solicitar a colaboração de servidores especialistas no recebi
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237