Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

há de ser julgado procedente para deferir à Autora o benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural, tendo como termo inicial a data da citação da Autarquia-ré, qual seja, 07/02/2013 (f. 43).Improcede o pedido de Aposentadoria por tempo de Contribuição, uma vez que a Autora laborou exclusivamente em atividade rural, cujo tempo de serviço não pode ser computado para fins de carência.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 464 PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA - VALIDADE - PRETENSÃO A CONTAGEM DESDE A DATA DE CADA CITAÇÃO PARA CADA EXECUÇÃO INDIVIDUAL RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO” 8) Os honorários advocatícios sucumbenciais, não incidem de forma cumulati

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 636 Instada a se manifestar, a douta Procuradoria de Justiça apresentou Parecer ao ID. 32958976, opinando pela declaração de competência do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista. É o relatório. Decido. Inicialmente, registra-se que o presente feito envolve questão de direito consolidada mediante a súmula n. 33 do Superior Tribunal de Just

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 1386 de 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 03 de dezembro de 2020. NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN Juiz(a) do Trabalho

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: [email protected] ________________________________________ AUTOS Nº 0000499-73.2019.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado, Contra a Mulher, Vias de fato] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ITAMAR CASTRO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4928 Após, retornem os autos conclusos para saneamento/designação de audiência, se houver requerimento, ou julgamento, caso não haja manifestação. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020975-11.2021.8.05.0080 Procedimento

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1385 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad903e proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0001802-24.2014.5.03.0005 AUTOR SARA ELLEN DA SILVA ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Vistos et

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5434 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024354-57.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LAZARO JOSE LOPES FERREIRA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2975 78.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ana Paula Lopes Ferreira Silva - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. A parte autora, Ana Paula Lopes Ferreira Silva, ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Banco RCI Brasil S.A. Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5433 Reu: Marcelo Magalhaes Braga Advogado: Amanda Souza Gomes (OAB:BA58352) Advogado: Ruy Amaral Andrade (OAB:BA30743) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013844-53.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.