Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 86.20processo 2020/514466 PARTES: SESPA E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL. O presente instrumento tem por objetivo de alteração da sua razão social de UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAS S.A. para LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., sem qualquer alteração em seu Número de Inscrição no Cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou em sua estrutura.

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO Nº 177 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO (80H/A). Valor Total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 11/11/2022 - Vigência: 10/11/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 13153 - CLAUDIO ALDEMIRO DA SILVA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Poá/SP. JUSTIÇA DO Poá, 18 de novembro de 2022 FREDERICO DE SANT ANNA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 917956e DESPACHO Considerando que o cadastro das partes no sistema Pje são proferid

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 13146 RECLAMADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. CLAUDIO LUIZ LOMBARDI(OAB: 30236/SP) denominação LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Redesigne-se a audiência apenas para efeito de controle interno da RECLAMADO Secretaria para o dia 19/12/2022, estando DISPENSADO o ADVOGADO comparecimento das partes. POA/S

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 13150 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Redesigne-se a audiência apenas para efeito de controle interno da Trabalho de Poá/SP. Secretaria para o dia 19/12/2022, estando DISPENSADO o Poá, 18 de novembro de 2022 comparecimento das partes. FREDERICO DE SANT ANNA MELO POA/SP, 21 de novembro de 2022. DIEGO REIS MASSI DESPACHO Juiz do Tr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 63 DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 003.0.10578/2020 - Processo Sancionatório para apuração de eventual ilícito administrativo praticado pela empresa BIPE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 24.651.672/0001-25, representada por Leonardo de Carvalho Monteiro, consistente na inexecução total do contrato administrativo nº. 007/2020-SGA. Parecer Técnico-Jur�

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  7 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência). RESOLVE: I – Designar os servidores HEIDER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 57199676/4, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Licitações e MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5967165/1, ocupante do cargo de Agente de Contratação, para atuarem como equipe de apoi

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269  89 157 2019 JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 3390-40 01 500 0000 01 2 2020 C. R. ALVES FRANCO - EPP 12101.03.122.1494.8760-Governança e Gestão 3390-39 01 500 0000 01 15 2020 F. S. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 3390-40 01 500 0000 01 19 2020 V. B. DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 15436/2019 NOME DO INFRATOR: FLORA – FLORESTA DO ARAGUAIA CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 66, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto Federal n° 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal n° 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustent