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2 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 549, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 35, de 9 de novembro de 2015, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Le
2 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER FULGÊNCIO ELIAS, MASP 669374-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100245 da Secretaria de Estado de Saúde. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIZIANE SILVA, MASP 669388-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100193 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas a
18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/
8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019
8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LIZIANE SILVA, Masp. 669388-1, ocupante do cargo de EPGS II/B, Do Nível Central/ Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde para Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a partir de 01/09/2017. REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RICARDO PROCACI
quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIAD Patrimônio Cons. Lafaiete 2011087), Maria Helena de Oliveira Batista MASP: 1074250-0 (Unid. SIAD Patrimônio Contagem 2011095), Alexandra da Silva Ferreira Carvalho MASP: 1072865-7 (Unid SIAD Patrimônio Cel. Fabriciano 2011096), Carla Junia Alves Ferreira MASP: 1073861-5 (Unid SIAD Patrimônio Curvelo 2011097), Maria Goret de Jesus Alves MASP: 1051257-2 (Unid SIAD Patrimônio Formiga 2011101), Edine
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7309/2020) NOME ERICA VIVIANE ANTUNES LIMA MASP ADM CARREIRA 1340192/2 2 EPGS NIVEL GRAU III A NOVO GRAU B VIGENCIA 20/07/2018 RESOLUÇÃO SES Nº 7310, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre ato de concessão de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretari
Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101196, de recrutamento amplo, da Secretaria