Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 745 e utilidade, nada impedindo o julgamento da demanda nas hipóteses do artigo 355 do CPC (Enunciado 27 da I Jornada de Direito Processual Civil - Não é necessário o anúncio prévio do julgamento do pedido nas situações do art. 355 do CPC). Sem prejuízo e no mesmo prazo, tendo em vista o postulado da colaboração q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 858 o valor da execução. No caso de pagamento integral no prazo indicado de 03 (três) das, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (artigo 827, § 1º, CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1015867-46.2019.8.26.0100 - Procedimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/03/2014 com vigência em 02/01/2014, conforme nota técnica nº. 182/2018; Masp 0376652-4, Secínio Carvalho dos Santos, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 06/01/2018 com vigência em 12/05/2017, conforme nota técnica nº. 23/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria de Autos de Infração. Autuado José Francisco do Nascimento CPF: 371.650.626-53 Lauro José Araújo Lima CPF: 071.626.426-91 José Luiz de Castro CPF: 109.018.026-89 Valor Adequado Processo AI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 68159-8 Instituidor Wanderley Martinelli Beneficiário (a) Marleni da Silva Data de Vigência 18/10/2018 Protocolo 15/09/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05514237 Rosemer dos Anjos de Barcelos – ASB – 2 - Itabira - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 05514237 Rosemer dos Anjos de Barcelos – ASB – 2 - Itabira - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 05537246 Madalena de Paiva Nunes Martins – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 15 24/10/2018 A 07/11/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2612 HUDSON LTDA - Agravado: Jair Mello Gesso Ltda. - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS DO DEVEDOR EFEITO SUSPENSIVO- AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS RECEBIDOS SEM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – REGRA GERAL IMPOSTA PELO ARTIGO 919 DO CPC QUE DETERMINA O RECEBIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2613 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lisandro Carvalho de Almeida Lima (OAB: 104783/MG) - Cristiano Carvalho de Almeida Lima (OAB: 124650/MG) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2068826-83.2019.8.