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2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 202 FILHO E OUTROS MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho LEI N. 13.015/2014 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0002260-37.2015.5.23.0106 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE AMERICA DO SUL - LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO(OAB: 14017-O/MT) RECORRENTE AMERICA DO SUL - TAXI AEREO LTDA. ADVOGADO ANTONIO HEN
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: POLE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogada: Adriana Lo Presti Mendonça (OAB: 3139/AM) Recorrido: Luis Hilário Martins Mariano de Oliveira Advogado: Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto (OAB: 12935/AM) Processo: 0620898-59.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Processo: 0622615-38.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Recorrente: Bernardeth de Loudes Silva Farias Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0601844-24.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/09/2019 Recorrente: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Advogados: Fábio Nogueira Corrêa (OAB: 56
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0616839-57.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Recorrente: Banco Bmg S/A Advogados: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) e outros Recorrente: Lojas de Crédito Help Advogados: F
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0616839-57.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Recorrente: Banco Bmg S/A Advogados: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) e outros Recorrente: Lojas de Crédito Help Advogados: F
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0607022-03.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/08/2018 Recorrente: Kaele Ltda Advogados: Victor Hugo Trindade Simões (OAB: 9286/AM) e outros Recorrido: Anderson dos Santos da Cunha Soc. A
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0607487-09.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/08/2018 Recorrente: Cleber Oleon Caldas Advogado: Renato de Souza Pinto (OAB: 8794/AM) Recorrido: Águas do Amazonas S.A. Advogado: Gusta
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Processo: 0622615-38.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/06/2020 Recorrente: Bernardeth de Loudes Silva Farias Advogad
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA DA EMPREGADO-RA. INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA RESPONSABI-LIDADE CIVIL. Presentes os pressupostos ensejado-res da responsabilidade civil, quais sejam, o ato ilíci-to, o nexo causal e o dano, resta caracterizada da obrigação de reparar os danos suportados pela víti -ma (CCB, art. 186). No caso em tela, a prova técnica atesta que o Autor desenvolveu