Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 12/02/2020 11:30 no seguinte endereço: RUA AGOSTINHO GOMES, 2451 IPIRANGA - SÃO PAULO/SP - CEP 4206001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0047506-95.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISABETE STOCO ADVOGADO: SP216156-DARIO PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o caso de extinção do processo sem resolução do mérito. A Lei nº 9.507, de 12-11-1997, que dispõe sobre o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do “habeas-data”, em seu artigo 7º elenca os casos de cabimento do presente remédio constitucional: “Conceder-se-á “habeas-data”: I- para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro de banco de dados de entidades governamentais ou de caráter públi

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047507-80.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301226445 AUTOR: LINDOLFO DE SOUSA DIAS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047408-13.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301226358 AUTOR: ZELITA RIBEIRO DOS ANJOS (SP267785 - ORLANDO ALEXANDRE DA CUNHA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016837-37.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LINDOLFO DE SOUSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos, em decisão. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. A concessão de aposentadoria depende de exaustiva análise de provas de tempo de serviço/contribuição. Assim, na p

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051530-69.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301243565 AUTOR: ALEXANDRE POSSEBON DA SILVA (SP197508 - SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA, SP238048 - ERIC ROBERTO PAIVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0228465-1 0245836-2 0365885-3 0325707-8 0564657-5 0338740-4 0590364-6 0285889-2 0257820-1 0221410-4 0385083-1 0591271-2 0316007-4 0172794-0 0266957-0 0328594-7 0229805-7 0387012-8 0822312-5 0282191-6 0284152-6 0369080-7 0323345-9 0347774-2 0213848-5 0303238-0 0284575-8 0284588-1 0334998-2 0258404-3 0254310-6 0369627-5 0161141-7 0283260-8 0321829-4 0194942-9 0277195-4 0254299-1 0064913-7 0345482-4 0637749-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0487798-1 0339394-9 0302955-0 0306636-2 0339505-0 0593168-8 0286021-1 0289942-5 0300144-3 0140140-5 0173518-2 0476414-8 0286193-8 0140216-3 0252657-2 0321610-8 0240975-3 0070038-5 0198348-5 0047915-4 0220240-6 0738427-4 0286555-8 0900777-4 1020599-5 0227470-2 0862866-1 0374707-8 1026903-3 0133178-4 1071519-1 0595744-4 0286575-6 0221410-4 0198570-4 0087615-1 0240986-0 0932373-4 0339509-2 0720778-0 1415091-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303