Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9369 Em virtude da natureza indenizatória, não sofrerão a incidência de Intimem-se as partes. contribuição previdenciária as seguintes parcelas (inclusive reflexos, Cumpra-se. se houver): férias indenizadas com o terço e FGTS. Autorizada está a dedução da contribuição previdenciária e do MONTES CLAROS/MG, 10 de março de 2022. Imposto de Renda sobre as par

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9364 parte reclamante, arbitro os seus honorários em 10% (dez por as seguintes parcelas: cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, a) saldo de salário de outubro/21 (8 dias); observando o que dispõe a OJ 348 da SBDI-1/TST e TJP 04/TRT 3ª b) 13º salário proporcional/21 (9/12); Região, com atribuição de responsabilidade pelo pagamento à c)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 147/2017 – Messias Pereira Cardoso - ME – Vigência: 25/09/2017 a 25/09/2022. Cont. nr. 149/2017 – Clínica Gênesis Serviços Médicos Eireli - ME – Vigência: 25/09/2017 a 25/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciados. Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº 1259760 0003/2016 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X AUTO POSTO VALOR LTDA CNPJ: 06.925.627/0001-30 – CONTRATO SIAD Nº 009053676/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustivel para embargações da frota da Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM). Vigência: 30/03/2016 à 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato de Prestação de Serviços de Informática com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODENGE, procedente de Dispensa de Licitação. Processo 2151004000029/2017. Objeto: Fornecimento de Certificado Digital de Assinatura para Pessoa Física ou Jurídica no Padr�